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terça-feira, 1 de abril de 2008

RESUMO - recebido por e-mail

11/08/2004

TANATOLOGIA: estudo que vai estabelecer a realidade da morte e o tempo pós-morte. Do ponto de vista médico e jurídico a morte é definida como morte cerebral (parada das atividades elétricas do cérebro). Quanto para o cérebro é a falta de oxigenação que irá produzir o evento morte.

SINAIS DA REALIDADE DA MORTE:

1) Sinais abióticos imediatos: sinais que autorizam a conclusão do fenômeno morte:
a) parada cardíaca.
b) parada respiratória.
c) perda de reflexos (movimentos automáticos que servem para preservar as funções fisiológicas).
d) parada da atividade cerebral.
e) perda da consciência.
f) insensibilidade.
g) imobilidade.
h) parada de circulação.
i) conjunto de sinais.

2)Sinais comuns abióticos mediatos (ou consecutivos): são aqueles que vão se estabelecer ao longo do tempo, em função da parada da função metabólica:

a) perda da temperatura: com a morte, cessam as queimas calóricas e, conseqüentemente, o organismo não consegue manter sua temperatura usual. A temperatura do cadáver se mede pelo reto. Um cadáver perde de 1 à 1,5 °C por hora . “Faixa de horário”: maior probabilidade do horário da morte. (ex. cadáver encontrado às 10 hs com 33,5 °C. A “faixa de horário” da morte está entre 7 e 8:00h). Quando ocorre a morte a temperatura do corpo irá se equilibrar com o meio, como um objeto, até 25°C em média. O processo de contagem tem um limite de, no máximo 12 a 18 horas, então, quando o corpo já se igualou em temperatura com o ambiente, diz-se que está morto há mais de 14 horas.

b) rigidez cadavérica:- è fenômeno constante no cadáver, originado por uma reação química de acidificação num estado de contratura muscular que desaparece quando se inicia a putrefação. Ele surge da primeira à segunda hora da morte. Essa rigidez se inicia na região facial, ou mímica, e segue pelo tronco, membros superiores, abdômen e membros inferiores e desaparece na mesma ordem em que surgiu, quando inicia-se o processo de putrefação. O ápice da rigidez cadavérica ocorre ao redor de 18 horas depois da morte.
espasmo cadavérico: é a contração abrupta e imediata da musculatura e ocorre quando o indivíduo é acometido súbita e violentamente por uma morte violenta e guarda a posição que mantinha quando a morte o surpreendeu (ex. suicida que fica segurando a arma).
Necrofilia: pessoas que sentem prazer em Ter relações sexuais com cadáveres.

c) hipóstase ou livores: com a parada da circulação o sangue começa a se coletar nas regiões de maior declive, por isso, formam-se manchas vermelhas no local. Os próprios vasos sangüíneos, que são tubos elásticos, vão perder a elasticidade (fenômeno vital). Isso faz com que o sangue vá buscar a parte mais baixa do corpo, pela lei da gravidade, chegando na pele, com o tempo forma-se uma parte vinhosa. Com isso percebemos se o corpo foi movimentado após a morte pois os livores

e) Mancha Verde: é a linha divisória entre os sinais abióticos mediatos e o processo putrefativo propriamente dito. Este, por que passa o cadáver, se inicia e evolui mais rapidamente onde há mais gérmens, no intestino. Quando a pessoa está viva, a flora intestinal está em equilíbrio ecológico; com o advento da morte, tal equilíbrio é quebrado, ocorrendo a multiplicação acelerada de determinadas bactérias, que se encontram nas alças intestinais, em virtude de não haverem competidoras. Assim, é observável uma mancha verde, conseqüente de alterações da hemoglobina, situada na maioria dos casos (há exceções) na fossa ilíaca direita (linha entre a bacia e a cicatriz umbical). A mancha verde sempre vai estar presente, em primeiro lugar, no abdômen, com exceção dos casos de afogamento, quando estará em primeiro lugar no tórax, porque a água contaminada vai favorecer o crescimento das bactérias dentro do vaso sangüíneo, mas rapidamente do que na alça do intestino.

FENÔMENO DESTRUTIVO E CONSERVADOR:

PROCESSO DESTRUTIVOS: a destruição do cadáver se faz, geralmente, pela putrefação, cujo marco inicial se dá com a mancha verde abdominal:
1) Putrefação: ocorre devido a dois fenômenos:
a) autólise: microscopicamente o processo se inicia com a autólise. Sabemos que o intestino tem, em suas paredes, vasos sangüíneos. A fermentação das bactérias supramencionadas forma gases, fazendo com que o intestino se dilate e, dessa forma, os vasos sangüíneos sofrem uma pressão, fazendo com que o sangue ali existente circule. Este processo é chamado "circulação post-mortem de Brouardel", extremamente importante para o processo putrefativo, já que a circulação de Brouardel é que disseminará a bactérias putrefativas por todo o cadáver. Esta é a primeira fase da putrefação.
b) biológico: a fauna cadavérica ataca o corpo gradativamente.

Fases da Putrefação:
a) cromática ou colorida: cores que o cadáver apresenta: verde (multiplicação da bactérias), vermelha (livores), azul (baixa oxigenação), amarelo (condição da morte – céreo).
b) gasosa: distensão gasosa das alças intestinais. Bactérias que se alimentam da camada de gordura (presente nos testículos, grandes lábios, olhos, etc) e liberam gases. Em 7 ou 8 dias saltam os olhos, a boca, etc. Os órgãos mais resistentes são, no homem a próstata, e na mulher o útero (isso pode ajudar a identificar o sexo do indivíduo).
c) liquefação: o cadáver adquire essa forma formando bolhas (flictenas), que quando estouram vão para dentro do lençol freático. Por isso pessoas que morreram por contaminação orgânica não podem ser enterradas, pois poderiam contaminar o lençol freático.
d) esqueletização: transformação em esqueleto. Os ossos são mais resistentes a decomposição, mas, depois de 2 ou 3 anos podem exumar o cadáver, pois, em contato com a terra ele vira pó depois de mais ou menos 20 anos. Os que ficam diretamente na terra podem durar mais ou menos 30 anos.

2) Maceração: está relacionado a morte intra útero, quando o feto morre no útero da mãe. O líquido aminoático será absolvido, o corpo da criança desidrata e calcifica.

PROCESSO CONSERVADOR:
1) mumificação: é um processo encontrado quando o cadáver é exposto à temperatura muito alta, que cessa o processo de putrefação e desidrata o corpo (aspecto couro).
2) saponificação ou adpocera: é a transformação do tecido do cadáver em adipocera, substancia amarelada de aspecto caseoso. Quando o cadáver fica mergulhado em terra molhada ou solo argiloso e poderá transformar a gordura do corpo em cera e mantém o seu aspecto.

13/08/2004

ASFIXIA: níveis de supressão da respiração:

1) Sufocação:
a) direta: obstrução das narinas e da boca.
b) indireta: quando um peso impede a expansão do tórax.

2) Cervical:
a) enforcamento: constrição do pescoço por um laço, corda ou fio, que, devido ao próprio peso da vítima, tenciona esses equipamentos.
b) estrangulamento: é um terceiro que tenciona o laço, corda ou fio, causando a constrição do pescoço.
c) esganadura: constrição do pescoço pelas mãos, cotovelos ou pés.

3) Alvéolos:
a) soterramento: substituição do ar que o indivíduo respira por partículas sólidas (terra, farinha, etc).
b) confinamento: substituição do ar por gás venenoso (monóxido de carbono, gás carbônico, etc).
c) afogamento: substituição do ar por água (mar, piscina, vomito, etc). Aparecimento de cogumelo de escuma, que são bolhas que ficam na narina e na boca de quem morreu afogado.

27/08/2004

QUEIMADURAS: é uma agressão à pele (revestimento epidérmico). Pode ser causada por agentes físicos (calor, radiação, etc), químicos (soda cáustica, etc) ou biológicos (taturana, água viva, etc). Geralmente o indivíduo morre por insuficiência renal, o rim para de funcionar comprometendo outros órgãos. Um indivíduo que morre queimado sofre a desidratação e a contração da musculatura, por isso a pessoa diminui e fica na posição de boxeador.

Intensidade:
1° grau: atinge somente a epiderme Nessa queimadura, a pele apresenta-se em hiperemia (avermelhada), edemaciada (inchada) e há ardor no local dessa queimadura.
2° grau: atinge a epiderme estendo-se até a derme. Caracteriza-se pela presença das flictenas (bolhas). A vítima também apresenta dor local intensa, hiperemia e pele edemaciada.
3° grau: atinge todas as camadas da pele e hipoderme. Caracteriza-se por apresentar coloração escura ou esbranquiçada, uma lesão seca, dura e indolor. mais profunda, pega as estruturas da derme.

* Essas queimaduras podem ser causadas por acidentes elétricos: fulminação (descargas elétricas da natureza, caracterizada pelo aparecimento de Lichtenberg) ou artificiais (energia elétrica gerada pelo homem – eletroplessão).

01/09/2004

SEXOLOGIA: é a ciência que estuda o sexo enquanto interesse jurídico.

Espécies de sexo:
a) sexo anatômico ou fisiológico: manifesta apenas o aspecto que caracteriza o sexo masculino (pênis) e o sexo feminino (vagina e seios).
b) sexo jurídico: aquele declarado em nossa certidão de nascimento.
c) sexo hormonal ou gonadal: testosterona (homem) ou estrógeno e progesterona (mulher).
d) sexo genético: xy (homem) ou xx (mulher).
e) sexo psíquico: é a aceitação que o indivíduo tem a seu sexo anatômico, ou seja, a pessoa tem o corpo de um sexo porém sente-se como pertencente ao sexo oposto (transexualismo: quando o indivíduo não aceita o seu sexo e busca esse equilíbrio psíquico através das cirurgias de troca de sexo. Essa cirurgia não muda realmente o sexo anatômico da pessoa, apenas é um paliativo para uma mente desequilibrada.

Impotência Sexual: pode ser:
a) impotência curiendi ou instrumental: é a incapacidade de manter a conjunção carnal. No homem é a não ereção, que poderá ter causa orgânica (patologias) ou psíquica (somatização do stress e de insatisfações psíquicas). Na mulher é o estreitamento vaginal que a impede de copolar. Também poderá ter causas orgânicas ou psíquicas, com por ex. o vaginismo: contração de natureza psíquica, na vagina, que proporciona dores na relação sexual (dispareunia).
b) impotência gerandi: é a incapacidade produtora do indivíduo. Na mulher também é chamada de impotência incipiendi ou concipiendi.

03/09/2004

Hímen: 20% das vezes o hímen é complacente e não se rompe com a relação sexual. Na gravidez, ainda que o hímen esteja íntegro considera-se que houve conjunção carnal, mesmo se a gravidez foi devido a relação interfemural.

Travestismo: indivíduo que teria sua satisfação do libido através do uso de roupas do sexo oposto. Tecnicamente esse indivíduo não é homossexual, os cinco tipos de sexo desse indivíduo são absolutamente normais.

08/09/2004

COMPORTAMENTOS BIZARROS (anômalos): transtornos sexuais (parafilia)

Pedofilia: satisfação da libido com crianças.

Gerontofilia: satisfação da libido com pessoas de idade avançada, com grande diferença de idade entre os indivíduos.

Pigmalionismo: satisfação da libido com estátuas (alguns autores defendem que também com boneca inflável, etc).

Bestianismo: satisfação da libido com animais.

Narcisismo: satisfação da libido com a própria imagem. A pessoa não consegue se relacionar com outros, são autosuficientes. A libido é dirigida anormalmente ao próprio eu.

Fetichismo: satisfação da libido pela manipulação, observação de objetos inanimados ou partes do corpo do sexo oposto.

Sadomaxoquismo: satisfação da libido através do sofrimento psicológico ou físico (incluindo humilhação) da vítima.

Exibicionismo: satisfação da libido com exibição das partes do corpo.

Onanismo: satisfação da libido através da masturbação. A Bíblia colaborou com a condenação a masturbação na passagem em que Onan, foi condenado à morte pelo Deus Javé, por não desposar a esposa do irmão que tinha morrido. Onan não concluiu o ato sexual em que era obrigado, para que o irmão morto tivesse um filho, pois tinha a consciência de que o filho não seria do irmão e ejaculou fora da vagina (foi o primeiro relato do coito interrompido), ganhando a fama de masturbação, e o termo Onanismo passou a representar a masturbação

Cromoinversão: a pessoa só consegue ter ereção com indivíduos de outra cor.

10/09/2004

Coprolalia: busca da satisfação da libido através da excitação por palavras de baixo calão, ambiente sujo, etc.

Necrofilia: satisfação da libido com cadáveres.

Homosexualismo: satisfação da libido por meio de relações com pessoas do mesmo sexo.
a) pederastia: no homem.
b) lesbianismo ou safismo: na mulher.

Mixoscopia: satisfação da libido observando a relação entre terceiros, quando um deles é seu parceiro (difere do voyeurismo pois neste a relação é entre terceiros desconhecidos).

Ninfomaníaco: (furor uterino) quando a mulher não se satisfaz com apenas um parceiro.

Riparofilia: indivíduo que gosta de ter relações sujas. Segundo alguns autores é uma derivação da coprolalia.

Vampirismo: satisfação do libido com sangue.

Topoinversão: satisfação do libido através de prática sexual fora das genitálias.

Sodomia: satisfação da libido através do sexo anal.

Terminologias técnicas:
Anafrosia: perda do interesse sexual da mulher pelo homem (a frigidez é o agravante da anafrosia pois a mulher perde totalmente o interesse sexual, não só pelo sexo masculino).
Erotismo: interesse sexual exagerado.
Satiríase: ereção constante no homem, resultado de certo interesse patológico, o indivíduo tem alucinações sexuais.
Priapismo: ereção constante no homem, sem interesse sexual.
Felação: sexo oral feito no homem.
Cunilíngua: sexo oral feito na mulher.

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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches