Criminologia é a matéria que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle do Estado (o controle social).
É uma ciência empírica.
Isso significa que ela depende de dados que ela observa no campo.
Depende de outras ciências para elaborar suas teses.
É o caso da Economia, da Sociologia, da própria Medicina Forense, entre outras.
O interesse da criminologia faz-se mais importante porque ela faz um raio-x entre a sociedade. Portanto, deveria se fazer um estudo comparativo entre uma sociedade e outra.
Em nosso meio esse estudo deveria ser visto com reserva. Há alguns dias, o professor perguntou quem já foi assaltado.
Disse que ali haviam dois grupos: o que já foi e o que será assaltado.
Perguntou, também, quem fez o BO. Alguns levantaram a mão.
O motivo pelo qual muitos deixam de registrar a ocorrência gira em torno do constrangimento e pelo fato de muitos roubos serem de pequena monta. Também o ambiente: não é agradável freqüentar as delegacias. E, por fim, pode-se alegar a falta de tempo.
A nossa ciência criminológica já começa a apresentar descrédito devido a índices estatais não abrangidos.
O que não invalida a Ciência Criminológica. Na medida em que esses desvios forem corrigidos, ela será muito importante para nós.
ESCOLAS
- POSITIVA
- CLÁSSICA
- ECLÉTICA
Relacionar, nessas escolas, o que significa o CRIME, a AÇÃO DO CRIMINOSO e PENA que servirá de desestímulo.
ESCOLA POSITIVA
Surge à luz do positivismo – tudo deveria ser demonstrado cientificamente. Tudo tem que ter uma lógica.
Darwin.
Para essa escola, o indivíduo é criminoso por uma questão de herança genética ou hereditária.
A sua agressividade, a sua falta de atividade social, decorrem da genética => DETERMINISMO GENÉTICO.
Ele não tem escolha.
Se ele cometer um ilícito, será considerado somente um FATO SOCIAL, haja vista que na sociedade há indivíduos que não interagem.
Não se fala em PENA.
O indivíduo é uma ameaça e deve ser apartado.
Nós chamamos a isso, hoje, de MEDIDA DE SEGURANÇA, porque ele será afastado para tratamento.
A intensidade varia de indivíduo para indivíduo. O tratamento para os indivíduos que pudessem compreender pode ajudar, caso contrário, será afastado para sempre.
ESCOLA CLÁSSICA
A pessoa tem o LIVRE ARBÍTRIO.
O indivíduo é criminoso SE ELE QUISER.
Aqui tem sentido falarmos de PENA – no sentido de CASTIGO, que visa a RESSOCIALIZAÇÃO.
Essas duas escolas são excludentes.
ESCOLA ECLÉTICA
A aplicada no Brasil. Aqui, tanto o crime como o criminoso dependem do caso concreto.
Posso aplicar tanto a medida de segurança como a pena.
BRASIL => ESCOLA ECLÉTICA
PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA
Por muito tempo, a vítima ocupou uma posição passiva diante do fato criminoso.
Há algumas décadas, isso deixou de existir.
Existem indivíduos que ignoram o papel de vítima, ou facilitam esse papel.
MINISSAIA E MECÂNICO
A garota leva o carro para o mecânico. Ele, deitado no chão, ela, em pé, ao seu lado, com as pernas à mostra. Ele a agarra. Porque ela “quer”.
Divergência na classe. Por que não brincou, antes, não lançou algum dito jocoso, não insinuou?
Porque o código dele é diferente do dela.
EGO, SUPEREGO E ID
Outro fato real da década de 70:
Garota aceita convite de rapaz. Ele tranca a porta e a força. Ela toma de uma faca e o golpeia. Não tenta matá-lo, ainda porque o golpe atinge a virilha.
Mas, como atinge a artéria femural, acaba o rapaz por morrer, vítima do golpe.
O caso foi julgado pelo tribunal do júri. Quem escolheria para jurados, na ocasião?
Mulheres e homens maiores de 40 anos? Para o advogado, não.
Dia após dia. São colocadas pessoas que cometeram crimes diferentes nos presídios. Crimes diferentes, criminosos diferentes.
Confundimos presídios com depósitos de presos, ferindo o princípio da dignidade humana. São colocados em um mundo, onde têm que lutar pela sobrevivência.
São colocados todos na mesma vala comum. Não é benefício para ninguém, nem para a própria sociedade.
BECARIA – Dos Delitos e Das Penas
A pena tem um objetivo: dar um exemplo para a sociedade. E tem um tempo para que isso aconteça. Senão, acaba sendo um incentivo.
Anotações de sala de aula fundamentadas, inicialmente, nas exposições do professor Antonio Wagner Rosino, na FDSBC. Seguiram-se os anos, os cursos, revisões e sumários. Tudo aqui, mas sempre atualizando.
VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.
TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.
sábado, 19 de abril de 2008
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida existe para ser vivida, não adiada.
Postagens
MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!
COMO NASCEU ESTE BLOG?
Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).
Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.
Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.
Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.
Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.
Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).
Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.
Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.
Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.
Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.
Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.
O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.
Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).
O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.
O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.
Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.
Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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