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quarta-feira, 23 de abril de 2008

RESUMO MEDICINA LEGAL - RECEBI DO RICARDO

SAÚDE LABORAL
Incapacidade: A incapacidade laboral refere-se a uma determinada função, podendo ser:
• permanente – irreversível, seja total ou parcial
• temporária – pode ser revertida, seja total ou parcial
• total – retira toda a capacidade para tal trabalho, seja permanente ou temporária
• parcial – limita a capacidade para tal trabalho, seja permanente ou temporária

Função Exercida: Conforme a função exercida, uma mesma lesão pode acarretar incapacidade parcial ou total. ex. hérnia de disco é incapacidade total para o trabalhador braçal, mas não para uma telefonista.

Dano Patrimonial: Resulta do somatório de danos:
• anatômico ou funcional – como a perda de movimentos
• estético – como uma cicatriz
• psíquico – como problemas intestinais gerados pelo “stress”
• moral – que deriva dos demais
Dano: Considera-se dano todo agravamento à saúde, ou seja, a redução do bem estar:
• físico
• psíquico
• social
Nexo Causal: Deve-se provar que o dano foi resultado de determinado agente causador.

Causas de Dano: acidente do trabalho – fato típico e inesperado, ocorrido durante o trabalho
• doença do trabalho – doença adquirida pelas condições do trabalho
• doença profissional – doença adquirida exclusivamente em certa profissão, determinada pelo exame admissional. P.ex. silicose (depósito de pó de mármore nos pulmões)
Programas
• PPRA – programa de prevenção de riscos ambientais, visa eliminar ou minimizar os riscos de acidentes e doenças profissionais causados pelo ambiente de trabalho
• PCMSO – programa de controle médico e saúde ocupacional, consiste em exames periódicos e de admissão no trabalhador, a fim de prevenir doenças do trabalho
Perda Auditiva
• ruído – tipo de som capaz de causar danos ao aparelho auditivo
• nível – medido em decibéis, acima de 85 dB considera-se insalubre
• PAIR – perda auditiva induzida por ruído
DOCUMENTAÇÃO MÉDICA
Conceito: São documentos:
• escritos
• assinado por profissional médico reconhecido
Espécies
• atestado
• relatório
• parecer
Atestados
• clínico – justifica o afastamento do trabalho por doença
• de óbito – classifica se a morte foi natural, suspeita ou violenta, e ainda se clínica ou encefálica
• de saúde ocupacional (ASO) – feita periodicamente no funcionário, e também na ocasião de sua admissão e demissão
Relatórios
• prontuário de internação
• ficha médica
• notificação obrigatória de doenças
• laudo de corpo de delito
PROCESSO INFLAMATÓRIO
Mecanismo de Defesa: O processo inflamatório é um mecanismo de defesa do organismo contra uma agressão, cujo agente pode ser:
• físico - ruído, movimento repetitivo, radiação solar
• químico - picada de inseto, dermatite
• biológico - bactérias, vírus
Terminologias
• inflamação – corresponde ao processo inflamatório, em geral
• infecção – corresponde ao processo inflamatório por agente biológico
• tumor – aumento anormal de um tecido ou parte dele

Sintomas: O processo inflamatório pode ser diagnosticado por sintomas como:
• rubor
• calor
• dor
• tumor
MEMBROS SUPERIORES

DEDOS: Os dedos da mão são chamados:
1º. quirodáctilo – corresponde ao polegar (o mais importante)
2º. quirodáctilo – corresponde ao indicador
3º. quirodáctilo – corresponde ao médio
4º. quirodáctilo – corresponde ao anular
5º. quirodáctilo – corresponde ao mínimo

Os dedos do pé são chamados:
1º. pododáctilo – corresponde ao polegar
2º. pododáctilo – corresponde ao indicador
3º. pododáctilo – corresponde ao médio
4º. pododáctilo – corresponde ao anular
5º. pododáctilo – corresponde ao mínimo
Falanges
• 1 dedo (mão e pé) – possui somente as falanges proximal e média
• demais – possui as falanges proximal, média e distal (da unha)
OSSOS
escafóide – osso do punho
• rádio e ulna – ossos do antebraço
• úmero – osso do braço
• escapulo umeral e clavícula - osso do ombro
MOVIMENTAÇÕES: Da Mão (4)
1. flexão ou apreensão – fechar a mão
2. extensão – abrir a mão
3. pinça – unir as pontas do polegar e indicador
4. aposição – unir as pontas do polegar com outros dedos, que não o indicador
Do Punho (2)
1. flexão – punho para cima
2. extensão – punho para baixo
Do Antebraço (2)
1. supinação – mãos para cima
2. pronação – mãos para baixo
Do Ombro (5)
1. flexão – estender o braço para frente
2. extensão – estender o braço para trás
3. abdução – abrir o braço para cima
4. adução – trazer o braço para o corpo
5. rotação – fechar o braço

MUSCULATURA da MÃO
• flexores – localizados na palma da mão
• extensores – localizados nas “costas” da mão

DOENÇAS RELACIONADAS
• tendinite – depósito de cálcio na articulação pela repetição de flexão e extensão
• síndrome do impacto – impede a movimentação de abdução do ombro
• saturnino agudo – reação do líquido da articulação com o chumbo de projétil

MEMBROS INFERIORES
OSSOS
• fêmur – osso da coxa
• tíbia e perônio – osso da canela
• ilíaco, púbis e ísquio – ossos da bacia
• cócix – final da coluna vertebral
COLUNA VERTEBRAL
SEGMENTOS: A coluna vertebral é dividida em 03 segmentos, chamadas colunas:
• cervical – composta por 07 vértebras, corresponde ao pescoço
• toráxica – composta por 12 vértebras, onde se apóiam os arcos costais (costelas), que se fecham na parte da frente pelo externo, protegendo os pulmões
• lombar – composta por 05 vértebras

Vértebras: São contadas de cima para baixo, identificadas pela letra inicial do segmento:
ex. vértebras Cervicais (C1, C2, C3, etc.), Lombares (L1, L2, L3, etc.)
Movimentos:
• flexão – inclinação para frente
• extensão – inclinação para trás
• lateralização – inclinação para os lados
• rotação – virar para a direita ou esquerda
Conforme o Segmento
• coluna cervical – todos os movimentos
• coluna toráxica – praticamente sem movimentos
• coluna lombar – movimentos de flexão, extensão e lateralização
Doenças Relacionadas
• lordose - má formação cervical (coluna reta, não em forma de “S")
• hérnia de disco – esmagamento de nervos provocado pelo deslocamento de cartilagem, que pode ocorrer em qualquer segmento
Carregamento de Peso
• homem – 60 kg
• mulher – 20 kg
Escolas Criminológicas

Escola Crime Criminoso Pena Defensores
Positiva sintoma social tem pré-disposição genética visa o tratamento Lombroso
Clássica desobediência voluntária à regra tem livre arbítrio visa desestimular novos crimes Focault
Eclética aplica ambas, conforme o caso concreto aplica ambas, conforme o caso concreto aplica ambas, conforme o caso concreto (adotada no Brasil)
Identidade e Identificação
IDENTIDADE: Conjunto de valores que nos caracteriza, corresponde à personalidade, que pode ser:
• objetiva – parte física (inclusive genética)
• subjetiva – parte psíquica
IDENTIFICAÇÃO: Modo de determinar a identidade objetiva de alguém, podendo ser:
• específica – identifica um determinado indivíduo. P.ex. impressão digital, DNA
• genérica – identifica elementos de um indivíduo. P.ex. estatura, sexo, idade
Reações Químicas
• reação de orientação – se negativo, exclui a presença da substância com certeza; se positivo, indica apenas uma probabilidade. P.ex. exame de sangue
• reação de certeza – confirma a natureza da substância
OSSIFICAÇÃO
• estatura – feita proporcionalmente pela medida do fêmur, por uma tabela
• sexo – feita pelo formato da bacia
• idade – (vide abaixo)
Dentição: Utilizada para identificação:
• genérica – de idade, através da decídua ou caduca (dente de leite)
• específica – através da arcada dentária
Idade
• fetal - feita pelo peso e altura do feto
• até 02 anos – feita pela presença de sinostose (calcificação do crânio), ou seja, a ausência de fontanelas indica que a criança tem mais de 02 anos
• genérica – pelo raio-x do punho direito, com margem de erro de 03 a 06 meses; método mais utilizado, por convenção internacional
ESPERMA
REAÇÕES de ORIENTAÇÃO
• cristais florence
• cristais barbério
• fosfatase ácida - no Brasil é de orientação, mas em outros países é de certeza
REAÇÕES de CERTEZA
• corin-stokis – corante
• soro antiesperma - se positivo, precipita
SANGUE
REAÇÕES de ORIENTAÇÃO
Se positivo, pode ser sangue:
• Kastle Meyer
• Van Deen
Benzidina
Reagentes utilizados em reações de orientação:
• Adler
• Amado Ferreira

REAÇÃO de CERTEZA: Determina que é sangue, mas não qualifica de qual animal
• espectroscopia – exame físico, por faixa de luz
• cristais Teichmann – exame químico, por cores
• cristais hemocromogêneo - exame químico, por cores
Reações Específicas
• soro precipitação ou Uhlenhuth - define qualquer animal, por aplicação em cobaia pelo sistema chave-fechadura (anticorpo produzido),
• prova Coombs – só identifica o humano, pela velocidade de destruição das hemáceas, por fototerapia
PÊLOS: Identificação genérica, considerando-se os seguintes termos:
• medula – corresponde ao núcleo do pêlo
• cortical – corresponde à parte intermediária do pêlo (entre o núcleo e a superfície)
• cutícula – corresponde à parte externa do pêlo
Humano
• medula – estreito
• cortical – largo
• cutícula - liso
Animal
• medula – largo
• cortical – estreito
• cutícula - espesso
FÓRMULA DATILOSCÓPICA: Padronizado, considerando-se o 1 quadro para o 1 dedo (polegar), o 2 quadro para o 2 dedo, e assim por diante, no seguinte formato:
• mão direita - □ – □□□□
• mão esquerda - □ – □□□□

Deltas: Formações triangulares na impressão digital, conforme a seguinte figura:

Exemplo de impressão digital com duplo delta (esquerda e direita)

Código “VEIA”: Aplicado ao 1 dedo (polegar)
• V – vertículo, indicando 02 deltas
• E – presilha esquerda, indicando 01 delta esquerdo
• I – presilha direita, indicando 01 delta direito
• A – arco, sem delta
Código Numérico: Aplicável aos demais dedos
• 4 – vertículo, indicando 02 deltas
• 3 – presilha esquerda, indicando 01 delta esquerdo
• 2– presilha direita, indicando 01 delta direito
• 1 – arco, sem delta
Outros Códigos
• O – dedo amputado
• X – dedo queimado
IDENTIFICAÇÃO de CERTEZA: No mínimo, 12 pontos coincidentes

LESÕES CORPORAIS

GRAVE
• ocupações habituais – por mais de 30 dias. P.ex. ler jornal
• perigo de vida – verificada no momento da lesão, ainda que se recupere. P.ex. se resultar posterior tétano da lesão, não será lesão grave
• debilidade – de membro, sentido ou função. Recaindo em órgão duplo (olhos, pulmões) será sempre grave, e se repercutir no trabalho, será gravíssima
• aceleração de parto – não importa o período de gestação, desde que a criança tenha nascido com condições de sobrevivência (nascendo morta é aborto, ou seja , lesão gravíssima).
GRAVÍSSIMA
• trabalho – incapacidade permanente
• enfermidade – incurável qualquer que seja. P.ex. perda de memória, epilepsia por trauma no crânio, diabetes por lesão no pâncreas
• perda – de membro, sentido ou função.
• deformidade – permanente, levando-se em consideração a idade, a função e estado civil
• aborto
SEGUIDA de MORTE: Qualquer dos resultados acima, se o agente agiu culposamente.

INSTRUMENTOS LESIVOS
Superfície de Ataque: Os instrumentos lesivos são classificados conforme sua superfície de ataque, que pode ser:
• ponto
• linha
• plano
PUROS
• perfurante
• cortante
• contundente
PERFURANTE
• superfície de ataque – ponto P.ex. agulha
• mecanismo de ação – pressão e profundidade
• lesão – punctória ou transfixante (orifício de entrada e saída, trajeto)
CORTANTE
• superfície de ataque – linha
• mecanismo de ação – pressão e deslizamento
• lesão – incisa (iniciada com a cauda de entrada [mais profunda] e terminando com a cauda de saída [próxima à superfície])
Formas
• engorjamento – lesão cortante frontal
• degola – lesão cortante por atrás
• decapitação – lesão cortante que resulta em separação total da cabeça
CONTUNDENTES
• superfície de ataque – plano
• mecanismo de ação – pressão e massa
• lesão – contusa

Contusas
• fratura
• luxação
• escoriação
• hematoma
• equimose
Corpo Contundente: Corpo de massa muito grande. ex. locomotiva
MISTOS: Classificados conforme a composição dos mecanismos de ação
• corto-contundente – pressão, deslizamento e massa. P.ex. machado, guilhotina
• perfuro-cortante – pressão, deslizamento e profundidade. P.ex. punhal
• perfuro-contundente – pressão, profundidade e massa. P.ex. lança, empalamento, bala
ASFIXIOLOGIA

Conceito: Impedimento de processo respiratório.
SUFOCAÇÃO
• direta – obstrução de narinas e boca
• indireta – impedimento da expansão toráxica
OBSTRUÇÃO: Do pescoço ou cervical
• enforcamento – corda tencionada com o próprio peso do corpo
• estrangulamento – corda tencionada com força aplicada por terceiro
• esganadura – tensão com as mãos
AFOGAMENTO
• afogamento - substituição do ar por água, formando o cogumelo de espuma (bolhas que saem pelas narinas e boca)
• confinamento – substituição do ar outro gás nocivo
• soterramento – substituição do ar por sólido
SEXOLOGIA

Termos
• crimes sexuais - contras os costumes (e não contra a pessoa)
• libido – manifestação mental do instinto sexual
Impotência ou Incapacidade: Somatização de fatores que retiram a libido temporariamente, podendo ser:
• coeundi ou instrumental – impossibilidade de conjunção carnal (leva à nulidade do casamento)
• generandi – impossibilidade de reprodução
Sexo: Classificado de 05 formas:
1. anatômico ou morfológico – órgãos sexuais e outros (pêlos, seios)
2. genético – masculino (XY) ou feminino (XX)
3. hormonal ou gonadal – estrógeno (feminino) ou testosterona (masculino)
4. psíquico – consciência de identidade sexual (transexual)
5. legal ou jurídico – constante do registro
HIMENOLOGIA
Tecidos Embrionários
• hectoderma
• mesoderma
• endoderma
Hímen
• composição - resto de endoderma e hectoderma
• presença - pode existir ou não
• hímen complacente – 10% a 30% das mulheres o tem
• ruptura – verificada se é recente, pelo processo inflamatório (a cicatrização ocorre em 10 dias)
• gravidez – afasta a virgindade, mesmo com o hímen intacto (coito interfemural)
DESENVOLVIMENTO PSICO-SEXUAL: Ocorre em 03 períodos:
1. pré-sexual – nos primeiros 06 anos de vida
2. latência – dos 07 aos 12 anos
3. genital – dos 12 anos até a fase adulta
Pré-sexual: Subdivide-se em 03 fases:
• oral – levar as coisas à boca
• anal – controle da evacuação
• fálica ou genital – manipulação da genitália

DESVIOS de COMPORTAMENTO SEXUAL
• anafrodisia – falta de interesse sexual de homens, de forma contínua (não temporária)
• frigidez - falta de interesse sexual de mulheres, de forma contínua (não temporária)
• satiríase ou erotismo masculino – homem com interesse sexual exagerado
• ninfomania ou erotismo feminino – mulher com interesse sexual exagerado

Satisfação da Libido: Conforme o meio de satisfação da libido:
• auto-erotismo ou masturbação – se for a única forma de satisfação da libido para o adulto
• narcisismo - admirar o próprio corpo para satisfazer a libido (não se relaciona com outra pessoa)
• exibicionismo - demonstração impulsiva do corpo em público (não há convite para o sexo)
• fetichismo - tocar partes do corpo (não genital) ou objetos
• mixoscopia ou escopofilia - observar outra pessoa nua ou praticando sexo (não chega a praticar o ato sexual)
• coprofilia – manipulação de fezes
Tipos de Pessoa: Conforme o tipo de pessoa com que se satisfaz:
• cromo-inversão – por pessoas de determinada cor
• etno-inversão - – por pessoas de determinada raça
• crono-inversão ou gerontofilia - – por pessoas mais velhas
• lubricidade senil – por crianças (mas não é pedofilia), trata-se de estado de demência do idoso, sendo, nesse caso, inimputável
Topo-inversão: Qualquer forma de sexo, que não seja por introdução vaginal
• felação – sexo oral da mulher no homem

PROCESSO INFLAMATÓRIO
É o conjunto de alterações que ocorrem em seqüência cronológica com a finalidade de restringir e posteriormente eliminar agente agressor nocivo ao organismo.


PROCESSO INFLAMATÓRIO Tumor
Calor
Rubor
Dor


A parte fica inchada e vermelha, porque os pequenos vasos sanguíneos ficam bem abertos; pelo mesmo motivo, ela fica geralmente dolorida, pois as extremidades nervosas ficam irritadas. Um exemplo é o furúnculo, que mostra os sinais característicos da inflamação: inchaço, vermelho, quente e dolorido.

A agressão pode ser física (sol, ruído), química (picada de inseto) e biológico (infecção).

O processo inflamatório é uma defesa do corpo, está presente todo o tempo e é ativado pelo sistema imunológico. A PAIR é precedida de um processo inflamatório, assim como a tendinite.

O processo inflamatório dura, aproximadamente, 10 dias.

Diabetes – processo inflamatório dentro das veias.

Agentes que causam processo inflamatório:
1) Químico
2) Físico = ruído, calor. A exposição ao sol ativa a produção de melanina. Quando retiro o nexo causal (a pessoa sai debaixo do sol), desaparecerá o efeito.

Infecção = quando um processo atacar = amidalite, otite. Há morte de matéria quando se inicia o processo purulento.
Infecção hospitalar – faz parte da responsabilidade objetiva do hospital, mante-lo livre de bactérias que causem infecção. Se infecção estiver em 20 ou 30%, o processo indenizatório estará ganho pelo cliente. Há uma comissão que controla isso.
Há bactérias hospitalares que são resistentes às drogas que a combatem. Reagem com a resistência ao antibiótico. Cada vez é preciso mais potência nos remédios para combatê-las.
Qualquer vírus pode sofrer mutação, ficando altamente agressivo. Ex: Gripe espanhola matou milhares de pessoas.

Pseudomonas são bactérias, de ação terrível. As drogas que podem combatê-las causam efeitos colaterais irreversíveis ao paciente, como a surdez.

Seguro de 100 mil por morte acidental/natural ou invalidez. A perda das partes do corpo também é contemplada pelo seguro.
Porque a perda parcial de um olho é de apenas 30% e não de 50%?
Porque é entendida apenas como lesão grave e não gravíssima (2 olhos) = art. 269, CP.

Osteo-artrose = desgaste natural (bico de papagaio). Não vale a pena entrar em juízo pedindo indenização por hernia de disco referente ao trabalho, caso no laudo conste essa doença. Será preciso uma prova muito mais forte para provar que a hernia foi decorrente do trabalho e não do desgaste natural.

Ortse é aquilo que auxilia uma função do corpo. Ex.: Muleta ajuda a caminhar.
Prótese é tudo aquilo que substitui uma função do corpo. Ex.: Prótese dentária.

Anquilose pode ser decorrente de artrite rematóide

INCAPACIDADE

A incapacidade pode ser: O prefixo “in” indica ausência, falta de capacidade.

PARCIAL Temporária TEMPORÁRIA Temporária

Definitiva Definitiva


Exemplos dados em aula: Quebrar a perna – observando genericamente a incapacidade é parcial e temporária. Porém, para um jogador de futebol, a incapacidade é total e temporária.

Perder um olho – genericamente a incapacidade é parcial e definitiva. Se um porteiro perde um olho, a incapacidade continua sendo parcial e definitiva. Agora, se é um motorista, a incapacidade é total e definitiva, pois a incapacidade, neste campo, só ocorre quando definitiva.

Incapacidade total e definitiva – enseja a aposentadoria por invalidez (termo previdenciário que não deve ser levado para o securitário). Para fins securitários, a incapacidade é sempre genérica, e no caso de ser parcial não há possibilidade de perceber benefício.

Trauma de coluna cervical – incapacidade total e definitiva se cruzam tanto para fins securitários quanto previdenciários.

MOVIMENTOS:
EXTENSÃO – Estender um osso afastando-o do outro (abrir o braço, estender a perna).
FLEXÃO – Dobrar num osso sobre o outro (dobrar o braço, dobrar a perna).
Dedos da mão (o 1º, vulgo polegar, é o mais importante)
1º a 5º quirodáctero
Dedos do pé
1º a 5º pododáctero

Pinça: 1º e 2º dedos da mão unindo-se as pontas
Aposição: 1º + 3º/4º ou 5º dedo
Flexão dos dedos ou apreensão: mão fechada
Extensão dos dedos: mão aberta
Supinação: palma da mão para cima (pedindo $)
Pronação: palma da mão para baixo

Os músculos da palma da mão ao se contraírem, fecham os dedos = músculos flexores. Simultaneamente os músculos do dorso da mão se relaxam.
Quando a musculatura do dorso se contrai, abro a mão
Flexores: músculos da palma da mão
Extensores: músculos do dorso da mão
Punho: punho (dã)
Flexão: dobrado para baixo
Extensão: dobrado para cima
Lateralização: movimento para os lados

O osso escafóide (do punho) é muito frágil e pode ser danificado com um simples tombo. Artroderse é o nome da cirurgia que o imobiliza, perdendo o movimento de lateralização. Isso é um dano anatômico funcional + dano estético + dano moral + dano psíquico.

A vibração no punho ocasionada pelo martelete hidráulico gera uma incapacidade parcial definitiva. Dependendo da função que a pessoa desempenha, será a indenização requerida. Um pianista que fique incapaz de tocar receberá indenização muito maior do que um simples operário.

Condições inseguras ocorrem quando a Empresa concorre para a ocorrência do acidente de trabalho.
Tendinite = processo inflamatório
MEMBROS SUPERIORES
Osso escafóide = no punho
Anquilose = quando uma articulação perde seus movimentos, secundária a uma doença (artrite rematóide), que deforma dedos, cotovelos e vai restringindo movimentos até a perda total.
Artrodese = cirurgia = perde o movimento.
Síndrome do túnel do carpo é muito usada para obter indenização. Fica no espaço do fim da palma da mão, perto do pulso. Passa por aí todos os nervos flexores + artérias + nervo mediano.
Em função de edema que se forma decorrente de movimentos repetitivos, haverá compressão do nervo mediano = começa a sentir choque nos dedos, dormência, etc.
O exame = Eletro neuro miografia detecta essa inflamação. O processo inflamatório surge com os movimentos repetitivos de flexão/extensão: gera calor e processo inflamatório. Não tendo para onde ir o edema, pressiona o nervo.
Antebraço: Tem dois ossos : radio e ulna
A seguir vem o braço, formado pelo úmero. Articulando o úmero e os dois do antebraço, há o cotovelo.
As formações laterais do cotovelo se chamam epicondilo. A inflamação causada por flexão e extensão.

Cintura Escapular (fica no ombro)
Escápulo umeral ou ombro (fica atrás)
Clavícula (na frente)
Há uma articulação que permite o movimento rotatório de:
- Colocar o braço estendido para frente = flexão
- Braço estendido para trás = extensão
- Abrir braço para o lado = abdução
- Fechar o braço = lateralização
A perda de qualquer um desses movimentos pode ser indenizada.
Síndrome do Manguito Rotador: Músculos supra ou infra espinhal ficam dentro da articulação. Alguns movimentos bruscos podem causar ruptura desses músculos. Hoje é a tônica dos processos de indenização. Porém a doença pode também se desenvolver fora do ambiente de trabalho = quem dorme encima dos braços estendidos, de bruço.

Articulação acromeo-clavicular pode ser mal formada e nesse caso pode haver rompimento desse músculo. Ocorrendo a ruptura no trabalho, a responsabilidade será da Empresa. Nos quesitos o advogado deve perguntar sobre a eventualidade dessa doença, já no exame admissional. Uma radiografia poderá constatar a presença dela. O pedido de radiografia é uma obrigação da Empresa, pois desde 1997 há previsão de indenização.

Síndrome do impacto existe em vários graus. Quem tem má formação, tem a articulação mais fraca e, portanto, mais sensível a isso.
Posição anatômica: Braço estendido, mão aberta para a frente:
porção anterior = parte de dentro do braço (palmar)
Braço porção posterior = parte de trás do braço
Lateral interna = voltada para dentro
Lateral externa = voltada para fora

Braço terço médio
terço proximal Antebraço
terço distal


Vacina = lesão no terço proximal externo do braço esquerdo.
MEMBRO INFERIOR: Os dedos do pé possuem falanges. Com exceção do 1º dedo que não tem a proximal (dedão), cada dedo tem 3 falanges :
- Distal (onde fica a unha)
- média
- proximal
Metatarso
Calcâneo = embaixo do pé ( planta do pé). Musculatura flexora: quando se contrai o pé desce em direção ao chão = flexão. Se contrair a musculatura do dorso do pé = extensão.
Pé também tem movimentos de lateralização.
Planta do pé funciona como uma esponja : conforme pisamos, o sangue que está na esponja é empurrado para cia. Para evitar o aparecimento de varizes, recomenda-se andar.
Um outro exercício: tirar sapatos, apoiar calcanhar e fazer 10 vezes o movimento de empurrar as pontas dos dedos do pé em direção ao chão. Em seguida apoiar as pontas dos dedos e fazer o mesmo movimento, agora empurrando o calcanhar para cima.
Pernas
Fêmur = osso da coxa
Tíbia e Perônio = ossos da perna (panturrilha)
Bacia (cintura pélvica)
Há 3 ossos nessa região :
- ilíaco
- púbis (esquerda e direita, parte da frente)
- isquio = osso de traz, onde se senta

Cóccix = fica no fim da coluna vertebral, tem terminações nervosas.

Bexiga = fica atrás do osso púbis. Motoqueiros devem urinar antes de andar de moto. Caso haja um acidente, com choque nessa área, estando a bexiga cheia há o risco de perfurar.

DANO PATRIMONIAL

O patrimônio é relativo ao corpo, saúde. O conceito de saúde é dado pela OMS (Organização Mundial de Saúde): “O estado de completo bem-estar físico, mental, social e espiritual".
Bem fisicamente = higidez.

“Maslow e a hierarquia das sociedades humanas”. Preconiza o bem estar em 5 níveis, sendo que só se pode progredir de um para o outro quando o anterior estiver satisfeito, vez que as necessidades são colocadas em ordem crescente:
1 – Base das necessidades: necessidades humanas
2 – Segurança: estamos sempre à busca de segurança, representada em primeiro lugar pela moradia, seguida de emprego, etc.
3 – Participação no trabalho: a auto estima e o reconhecimento, principalmente no ambiente de trabalho faz o homem sentir-se valorizado, tornando-o mais feliz
4 – Integração social (discussão de cidadania, por ex): o homem não consegue viver isolado. Tem necessidade de se relacionar e ter a aprovação do grupo social no qual vive
5 – Auto-realização: ao chegar nesta fase o homem está pronto para usar os seus interesses para atingir o grau mais alto como ser humano. Pode ser através do lazer ou do próprio trabalho. A maioria das pessoas encontra auto realização fazendo as coisas que mais gosta: pescar nos fins de semana, pintar, etc. Porém pode ser encontrada também quando desempenha um trabalho que gosta.
A relação de trabalho é algo muito importante para o homem. Por isso as empresas não podem quebrar um vínculo de um empregado, que trabalha durante 20 anos numa empresa, de uma hora para outra, não levando em consideração o que o trabalho representa para ele. É desumano o modo como as empresas despedem as pessoas terminado o interesse em seu trabalho.
O ser humano precisa de consideração e respeito. Às vezes é cabível um processo para indenizar os danos causados a um empregado que é despedido, após longo tempo, desavisadamente.
A satisfação das necessidades está ligada à política. É muito mais fácil controlar um povo necessitado, do que um que seja plenamente satisfeito em suas necessidades e possa pensar em reivindicar seus direitos. apenas 5% da população atinge esse nível

• O que é um dano patrimonial? Ao invés de definir, usa-se uma fórmula:

DANO PATRIMONIAL = DANO ANATÔMICO + FUNCIONAL+ DANO PSIQUICO + DANO MORAL (ESTÉTICO) Ex: Indivíduo sofre um acidente, sofre um trauma craniano e tem mudança de comportamento a partir de então. Há dano anatômico, funcional (cérebro em pane), há dano psíquico, mas não tem dano estético (q precisa ser visível) e tem dano moral. Dano estético e dano moral não se sobrepõe. Deve-se analisar os casos individualmente, não há fórmula específica. Para qualificar o dano patrimonial não se pode esquecer de contextualizar a lesão.

Dano estético – sempre definido numa escala entre mínimo e máximo. Tem que ser visível e causar contrangimento, necessariamente.

Dano psíquico = a moça, que antes do acidente era sociável, hoje se tornou retraída, sente-se feia com a cicatriz no rosto, não tem mais relacionamento amoroso.
Nesse momento entra a parte médica forense, afim de quantificar a lesão, passando para o juiz externar, em indenização, o prejuízo sofrido. A indenização visa recompor um patrimônio, porém o patrimônio físico e moral tem uma amplitude imensurável.
Como podemos comprovar o aspecto psíquico? Difícil fazer análise nesse campo. Existem testes que tornam possível se aproximar mais da realidade. A medicina analisa as atitudes humanas, seja de forma individual, ou coletiva.
A massa que faz justiça com as próprias mãos = há no meio da massa, pessoas que não têm a mínima intenção de praticar atos violentos, mas no meio de outras pessoas alteradas, se transformam em assassinos.
Há os que lideram e os que são liderados. A justiça precisa distingui-los para que possa aplicar penas distintas. Exames complementares, identificação de gens, ressonância magnética são utilizados para essa classificação. Afirma-se com 99% de possibilidade de acerto, graças ao avanço da ciência, toda vez que uma lide envolva um aspecto técnico.
A experiência técnica presta ação complementar à justiça, para facilitar o entendimento mais claro dos fatos.
Para isso a medicina lança mão de documentos:

1) Atestado médico
2) Parecer Todos devem ser escritos
3) Laudo ou Relatório

Deve ser respeitado um certo procedimento para um exame médico, perguntando tudo sobre o paciente, transcrevendo para a ficha. Importante os antecedentes. O exame físico deve ser criterioso. A partir dessa análise é que deve ser pedido o exame complementar.
Sobre o relato é emitido um Atestado Médico que terá representatividade na justiça no caso de uma Ação.
O Parecer é uma manifestação de pessoa reconhecida dentro do campo em que trabalha, de notório conhecimento na área. É um documento médico quando o assunto envolver a área médica.

DOENÇA PROFISSIONAL, DO TRABALHO E ACIDENTE DO TRABALHO.

Quem define a doença? O INSS só define se a doença é do trabalho ou não. Doença vinculada ao trabalho – benefício acidentário B -91. Doença não-vinculada ao trabalho – benefício previdenciário B-31

O art. 20 da Lei 8213/91, traz a definição de doença profissional e doença do trabalho:

Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
Importante: Doença profissional e do trabalho se equivalem no sentido de garantir a estabilidade de 12 meses, diposta no art. 118 da Lei 8213/91. Porém, para que o trabalhador receba benefício-acidentário (q é melhor pq conta como tempo de aposentadoria e deposita o FGTS) é preciso que tenha a condição de segurado.

CAT – Comunicação de acidente do trabalho.
Legislação pertinente: Art. 169 CLT, dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos do trabalho comunicarem à Previdência a ocorrência de acidentes e doenças profissionais ou produzidas em virtude de condições especiais do trabalho.
Ressalte-se que o professor explicou que qq um pode emitir a CAT, então o artigo é um detalhe, para acrescentar mmo. O importante é quando ela é emitida pela empresa, pq denota um ato de responsabilidade e reconhecimento.
ACIDENTE DO TRABALHO: O termo acidente é utilizado no sentido amplo. Abrange situações de eventos súbitos e tem como situações decorrentes do ambiente de trabalho. Trata-se de um evento inesperado, súbito, que acomete a saúde do trabalhador, seja dentro do trabalho, à serviço, ou ainda no transporte (acidente “in itinere”).
DOENÇA PROFISSIONAL: Própria do exercício da profissão. Ex: Silicose, (processo inflamatório no pulmão, em que aparecem várias cicatrizes, decorrentes da inalação de areia, comum nos trabalhadores das industrias de beneficiamento do mármore); tendinite (DORT e não LER, pq este é um termo q não existe, haja vista que todos os movimentos do corpo geralmente são considerados repetitivos); Mesotelioma (câncer no pulmão causado pelo amianto).
DOENÇA DO TRABALHO: É uma doença que vai ser desencadeada ou agravada pelas condições de trabalho. O rol é muito amplo e o ambiente de trabalho está sendo nocivo. Ex: PAIR.

CRÂNIO

Testa – corresponde à região frontal;
“Tampa da cabeça” - há dois ossos parietais, direito e esquerdo;

Quando o individuo tem PAIR perde em média 20% da capacidade de informação.

A área frontal do cérebro é onde ficam as zonas do social, emocional, agressividade. Um hematoma nessa região pode alterar o comportamento da pessoa.
Há dois tipos de memória:
• Memória cognitiva: é a que tomamos conhecimento e assimilamos a informação fica prejudicada com a idade avançada (velhinha pergunta quem é o namorado da neta a cada meia hora);
• Memória evocativa: é a que utilizamos para lembrar do conhecimento assimilado, lembra de coisas antigas, mas apenas do que lhe interessa.

Arteriosclerose = a memória evocativa fica muito presente.

Lobotomia frontal = cirurgia bastante utilizada. O sentimento anti social do indivíduo que matou várias pessoas no Morumbi Shopping.

Homúnculo (quer dizer homem pequeno) = parte do meio do cérebro = todas as projeções do corpo estão aí.
A famosa dor fantasma ocorre no homúnculo.
O cérebro lê o registro nervoso nas pessoas que têm órgão amputado. Ela sente o dedo mínimo, apesar de não tê-lo.
Edema = cérebro se expande e sai pelo orifício do ferimento.
Cerebelo = responsável pelo equilíbrio (base do cérebro)

Como as informações chegam até o cérebro?
Dos 5 órgãos do sentido, 4 deles estão dentro do cérebro : visão, olfato, paladar e audição. Apenas o tato está nas nossas extremidades.
Com o envelhecimento a memória cognitiva fica falha, mas pode prevalecer a evocativa.

Coluna Vertebral: A coluna vertebral começa com o seguimento cervical, que possui 7 vértebras. Ex.: C-1, C-2... o “caroço” é a C-7. Importante: sempre se conta as vértebras de baixo para cima.

Coluna lombar – 5 vértebras, contadas de baixo para cima. Ex: L 1, L2, etc.
Pesquisa:
“A coluna é formada de 24 vértebras livres, sendo 7 cervicais; 12 torácicas; 5 lombares; 09 vértebras fundidas, sendo 5 sacrais e 4 coccígeas.
Cada vértebra é composta de duas partes, a sólida (lâminas vertebrais) e a fraca (corpos vertebrais), segundo Lapièrre (1987).
A parte sólida compreende um orifício por onde passa a medula, no centro da vértebra e ainda três asas, duas chamadas de apófises transversas e uma de apófise espinhosa, localizadas na região posterior da coluna. Estas apófises servem para orientar os movimentos da coluna e para a inserção dos músculos das costas (Brandis, 1977 e Knoplich, 1982). De acordo com Hay et all (1985), existem ainda nas vértebras, pequenos furos responsáveis pela passagem dos nervos originários da medula espinhal, que são os orifícios de conjugação”.
Curvaturas da Coluna Vertebral

Numa vista lateral, a coluna apresenta várias curvaturas consideradas fisiológicas.
São elas: cervical (convexa ventralmente - LORDOSE), torácica (côncava ventralmente - CIFOSE), lombar (convexa ventralmente - LORDOSE) e pélvica (côncava ventralmente - CIFOSE). Quando uma destas curvaturas está aumentada, chamamos de HIPERCIFOSE (Região dorsal e pélvica) ou HIPERLORDOSE (Região cervical e lombar).
Numa vista anterior ou posterior, a coluna vertebral não apresenta nenhuma curvatura. Quando ocorre alguma curvatura neste plano chamamos de ESCOLIOSE.

Movimentos da coluna
Flexão: cabeça para frente;
Extensão: cabeça para trás;
Lateralização: para os lados.
Hérnia de disco
Entre as vértebras da coluna há uma espécie de cartilagem, os chamados discos. Estes podem sair do lugar e comprometer o sistema nervoso, causando muita dor, e consequentemente, a hérnia de disco. Movimento repentino que gera a hérnia de disco: chama-se “chicote”.

Art. 198 da CLT – limite de 60 Kg para carregamento de peso. A responsabilidade da empresa é objetiva, contudo, necessita também de avaliação médica.

Existem princípios de ergonomia. Se no exame admissional o indivíduo apresentou quadro clínico de hérnia de disco, a responsabilidade é da empresa, sem qualquer dúvida.

O indivíduo pode desenvolver uma doença desencadeada pelo trabalho, ou ainda agravar esta em razão das condições em que este é desenvolvido. Ex.: escoliose. Normalmente, a escoliose é uma doença hereditária e familiar. Se o exame admissional não atenta para este fato, a pessoa pode ser colocada numa posição que ergonomicamente não pode ficar, gerando/ agravando a hérnia de disco.
A figura acima apresenta hérnia de disco cervical.
A figura acima apresenta hérnia de disco lombar

DOCUMENTAÇÃO MÉDICA

É um documento escrito que atesta a saúde de alguém. “Documentos médico-legais ou médicos-judiciários são todas as informações de conteúdo médico, apresentadas por médico, verbalmente ou por escrito, que tenham interesse judicial.

São características dos documentos médicos-legais:
• ser elaborado por médico devidamente habilitado na forma da legislação vigente;
• decorrer de exame que corresponda a ato médico específico, assim entendidos aqueles proprios do exercio da medicina, com exceção dos pareceres, em que o porfissional poderá valer-se de doutrina preexistente;
• apresentação verbal ou por escrito;
• objetivar o esclarecimento de questão colocada perante a justiça.”

Conceito: “... informação escrita, fornecida por médico, em que relata matéria de interesse jurídico..” (Curso Básico de Medicina Legal – Odon R. Mararnha, 8ª edição p. 43)
Condições:
a) profissional habilitado na forma da lei
b) decorrer de exames que corresponda a ato especifico
c) parecer poderá valer-se da doutrina

Classificação:
a) atestado:
• Óbito: necessário ao inventário e sucessão
Atenção: referencia as causas que causaram o óbito
Classificação da morte: violenta (IML), natural, suspeita (SVO – Serviço de Verificação de Óbitos).
Tipo de morte: clinica e encefálica
• ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) – admissional, periódico, demissional
Obrigatório fornecer cópia ao funcionário.
Obrigado pelo PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
• Clínico: justificativa para afastamento do trabalho, previdenciário, internação, escolar, etc.
b) Relatórios:
• Auto ou Laudo de Corpo de Delito
• Prontuário Médico de Internação
• Ficha Médica Ambulatorial
• Doenças de Notificação Obrigatória
c) Parecer
CRIMINOLOGIA
Logia = estudo
Estuda o crime, o criminoso, a vítima e os fatores de controle social. Crime é o fato típico, antijurídico e culpável. Fato típico é o que está na lei = matar alguém = 121, CP
Porém, matar alguém não quer dizer que seja um criminoso. Existem as excludentes (legítima defesa, estado de necessidade e exercício regular) É preciso, para que responda na íntegra pelo crim, que o agente seja culpado, ou seja, tenha ciência do que fez, responsabilidade.
Dolo = quis o resultado.
Culpa = correu o risco.
Violência sexual quebra o psiquismo da pessoa.

ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS (PENAIS)

Criminoso Crime Pena

a) Clássica Livre Arbítrio Desobediência à lei Reeducação

b) Positiva Determinismo Genético Sintoma Social

c) Eclética A + B A + B A + B
(Brasil) * * *
* segundo o caso concreto

As escolas buscam fazer análise do criminoso, do crime e das penas.
O criminoso age por livre arbítrio, sempre. Temos a opção de querer, ou deixar de querer fazer algo. Porém há uma hierarquia de necessidades que faz com que as pessoas ajam de determinada maneira.
O crime é simples desobediência à lei, e merecerá uma pena que terá, necessariamente, o intuito de reeducar (ponto de vista pessoal), e desestimular, do ponto de vista social, a prática de outros crimes. O sistema carcerário não está funcionando no Brasil.
A Escola Positiva foi proposta onde predominava o racionalismo científico (Lombroso). É influenciada pelas propostas de Darwin que dizia ser o criminoso determinado por sua genética (determinismo genético = crimino-genética).
Como somos uma espécie em evolução, se olharmos veremos que todos temos uma semelhança anatômica. Porém o cérebro é mais ou menos desenvolvido, de acordo com a pessoa.
Assim, o ser humano que estivesse mais próximo da animalidade, teria dificuldade em conviver em sociedade, praticando ilícitos decorrentes dessa dificuldade. O ilícito seria um sintoma de um distúrbio transitório genético do corpo social.
Como alternativa, determinava o afastamento do indivíduo, compulsório, como medida de segurança.
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS (Prof. Hilário da Veiga)
Para ele, há 5 tipos de criminosos :
1) Biocriminoso puro PSEUDO ou FALSO CRIMINOSO
2) Mesocriminoso puro
3) Biocriminoso preponderante
4) Mesocriminoso preponderante CRIMINOSOS VERDADEIROS
Biomesocriminoso


Os 1º e 2º tipos são chamados pseudo ou falsos criminosos, porque são inimputáveis.
Os outros 3 tipos são os criminosos verdadeiros.
PSEUDO ou FALSO CRIMINOSO
Biocriminoso puro: É o indivíduo que comete ato ilícito, porém não tem capacidade de entendê-lo por falha ou lacuna psíquica = é o psicopata. Ex: O indivíduo sonha com uma moça de blusa lilás e calça preta. Essa moça o ataca, matando-o a facadas. Acorda. Pega sua arma e sai em busca da moça com quem sonhou, que na realidade não existe, ou alguém nesse tipo. Ao encontrar a primeira mulher com blusa lilás e calça preta, a mata.
Seu distúrbio é tão grave que o torna inimputável.
Mesocriminoso puro: Há fatores ou valores do meio cultural, social, que irão influenciar a conduta, mas é inimputável por ter agido de acordo com esses valores. Ex: Quando o índio do Xingu tem fome, pesca um peixe no rio. Só pesca o que necessita para saciar a fome. Este índio é trazido para SP. Tem fome, vê uma carpa ornamental (não sabe que é), na chácara do japonês criador. Pesca a carpa para comer. Japonês tem direito à indenização do peixe que custava 500 reais, porém o comportamento do índio foi coerente. O ilícito é compreensível.
VERDADEIROS CRIMINOSOS
Biocriminoso preponderante: Há sempre um fator biológico preponderante em sua atitude, embora isso não queira dizer que seja o único fator. Ex: Indivíduo se arma por insegurança : foi agredido na rua e o marginal prometeu que irá atacá-lo em sua própria casa, para matá-lo. O indivíduo está neurótico.
Uma madrugada, está ele deitado, dormindo, e é acordado com o barulho de alguém forçando abrir a porta de sua casa. Atira, matando o filho que chegava.

Mesocriminoso preponderante: Predomina neste tipo, o fator social. Ex: Menina de rua que tem vontade de ter uma sandália da Xuxa e não pode comprar = furta.

Biomesocriminoso: Fator biológico e social concorrendo. Ex: Indivíduo compra, após muitas economias, um Escort Vermelho. Está feliz e ao mesmo tempo preocupadíssimo porque seu dinheiro só deu para comprar o carro e não para fazer o seguro. Chegando em casa, pede para o Zelador do prédio que olhe pelo seu carro estacionado na porta = é um neurótico por segurança. Mais tarde o alarme do carro soa, ao mesmo tempo em que o Vigia liga dizendo que alguém está tentando roubar seu carro. Pega uma espingarda e atira, errando. No 2º tiro acerta : era seu sobrinho.
O fato de ter uma arma mostra que o sujeito está neurótico por segurança. Sabe que chamar a polícia não resolve. Ao mesmo tempo tem uma descrença na sociedade onde cada um só está preocupado consigo próprio. Toma então as medidas que entende pertinentes à proteção de seus bens.

CLASSIFICAÇÃO DE LOMBROSO

Lombroso falava em criminoso nato e, segundo ele, era a maioria dos casos. O patrimônio genético é que causava essa anormalidade, levando à criminalidade = resquício da selvageria do homem selvagem.
Lombroso é da época de Darwin.
Para ele havia ainda um segundo tipo, o criminoso louco. Esse indivíduo tinha a perturbação mental que justificava a conduta delinquente.
Um terceiro tipo seria o criminoso profissional = o indivíduo que comete o crime pela força e pressão do meio, com alta possibilidade de reincidência. Não há nele nenhuma alteração biológica.
O quarto tipo é o criminoso por paixão = tem humor exaltado, explosivo, inconseqüente, violento, impulsivo, no momento que resolve suas crises emocionais.

Forte emoção: Paixão é um exagero afetivo que cessa rapidamente, ou seja, não tem consistência. Hoje em dia a paixão é tida como violenta emoção. O corpo de jurados, sendo leigo em direito, entende que é um excludente de culpabilidade, apesar da doutrina dizer que isso não existe.
Na violenta emoção a pessoa reage com o que está por perto, atirando vaso, cadeira, faca, arma...
Porém, quando prepara a arma em casa não é caso de violenta emoção, mas de crime premeditado.
Como encaixar a violenta emoção na classificação de Hilário da Veiga? Em primeiro lugar há que se notar que o aspecto emocional foi abalado. O indivíduo é tomado por fúria, não tem controle sobre seus atos. Momentaneamente se esquece de toda a convenção social, penal. Nessas condições, se torna inimputável, correspondendo então ao biocriminoso puro de Hilário da Veiga.

Como contrarazoar? No caso da namorada do jornalista que foi morta por ele, o advogado da moça vai apontar a longa vida afetiva do casal.
Para haver violenta emoção é preciso que haja o fator surpresa: se as amigas falavam que o homem era um galinha, não poderá alegar violenta emoção ao saber que foi traída. Há que ter a surpresa do rompimento da relação afetiva, de maneira abrupta.
Também há que ser, na violenta emoção, um fato inédito, ou seja, ele nunca matou ninguém mais por violenta emoção. Foi a gota d’água ela dizer que o traiu.
O sentimento explosivo também pode ser desenvolvido através de uma paranóia : a mulher, desconfiada de que o marido a trai, passa a investigar seus bolsos, verificar as anotações da agenda, os telefonemas, etc. É o tipo de conduta que manifesta insegurança : a pessoa fica neurótica por aquele pensamento fixo.


Criminologia: A criminologia estuda o crime, o criminoso, a vítima e os controles sociais. A análise se estabelece a partir de observações empíricas. A Criminologia se utiliza de outras matérias como Sociologia, Psicologia, Economia, Medicina, entre outras; para melhor compreender os fatos observados e propor medidas preventivas ou curativas no estabelecimento da ordem social.
Crime: fato típico, antijurídico, punível, etc.
Criminoso: aquele que por ação ou omissão causa dano a outrem, etc..
A classificação do criminoso visa estabelecer um método de avaliação de conduta e assim entender melhor o fato delituoso. A classificação proposta pelo Pro. Hilário da Veiga, pela simplicidade e objetividade, é aceita e aplicada por diversos pesquisadores.
Segundo esta classificação os criminosos se agrupam em:
a) Biocriminoso puro, mesocriminoso puro (chamados de falsos criminosos, são inimputáveis)
b) Biocriminoso preponderante, mesocriminoso preponderante e biomesocriminoso. (classificados segundo o predomínio do fator biológico, social ou ainda o equilíbrio destes fatores)

As escolas criminológicas buscam estabelecer a relação do crime, do criminoso e da pena:
a) Escola positiva (influência do positivismo, do rigor científico), evolução das espécies)
Crime – fato social
Criminoso – não tem livre arbítrio
Pena – afastamento social para tratamento

b) Escola clássica:
Crime – desobediência a lei
Criminoso – age segundo sua vontade, consciente
Pena – castigo, visa a ressocialização, intimidar

c) Escola eclética:
(aceita pelo Brasil) soma as duas práticas anteriores segundo o caso concreto.

Lesão Corporal

Art. 129, Código Penal. Saliente-se que este artigo está inserido no Capítulo II que trata dos crimes contra a pessoa.
O “caput” define: “ofender a integridade corporal ou a saúde”.
Integridade corporal = higidez.

As agressões à integridade dão-se por meio de agentes químicos, físicou ou biológicos. São os agentes agressores.
1) agentes físicos  ex: objetos que causam ferimentos cortantes, etc.
2) agentes químicos  ex: tinta, cheiro tóxico
3) agentes biológicos  ex: infecção hospitalar (pode gerar indenização se acima dos níveis admitidos).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde não se resume à falta de doença. Trata-se do bem estar físico, psíquico e social do ser humano.

Dano patrimonial: dano anatômico-funcional, estétitco e moral.
<┘








Há, portanto, um entendimento extensivo; onde o dano moral é tido como repercussão direta em função da sequela. Ex: modelo com cicatriz no rosto.  a sociedade não aceita o indivíduo em razão da sequela apresentada.
Ressalte-se que a sociedade adota paradigmas que permitem a análise dessa relação comunitária.
Paradigmas da Sociedade:
Ex: culto ao corpo  através de lipoaspirações, dietas, academias, etc.

Lesão Corporal (classificação)
1) grave
2) gravíssima
3) leve

1) Lesão Corporal Grave: Para sua aferição, analisa-se se preencheu algum dos critérios:

A) se resulta incapcidade para ocupação habitual (regularidade – há uma certa freqüência) por mais de 30 dias. Saliente-se que deve computar, pelo menos, 30 dias.

Ex: velhinho joga carta toda 4ª feira na praça da cidade. É atropelado no dia 20/02 e só volta a jogar no dia 19/03  neste caso, não configura lesão grave porque não cumpriu os 30 dias. Se, por sua vez, ele só tivesse voltado a jogar no dia 31/03, configuraria.
B) perigo de vida (perigo à vida)  este perigo deve ser apurado no momento que ocorre a agressão; no momento do dano (não necessariamente dano material, também sendo admitido o dano psíquico).
A apuração do perigo no momento do dano faz-se necessária para que seja aferido o nexo causal imediato entre fato e dano.
Ex: acidente de trânsito  Perda total do carro + dano psíquico (stress)  30 minutos após o acidente, o hospital expede ficha médica (essa ocorrência médica identifica os danos causados, ou seja, analisa a materialização dos fatores)  atesta se houve agitação psicomotora, alteração na freqüência cardíaca, pressão alta, etc.

Obs: ressalte-se que o surgimento de eventual síndrome do pânico não pode enquadrar lesão de natureza grave, posto que no momento da perícia, logo após o dano, não se pode identificar seus efeitos.
Quanto à pessoa que sofre acidente e fica com medo de sangue  não há prova médica capaz de atestar a nova condição. Deve-se, então, caracterizar o constrangimento causado por meio do acidente.

Ex2: Briga entre mulheres
No auge da briga, uma “Mariazinha” bate em “Joana” com um pedaço de madeira (que continha um prego enferrujado). Joana, então, passa a desenvolver sintomas de tétano e vai para a UTI depois de 8 dias  não falece.
Dentro deste critério, não há o que se falar em lesão de natureza grave, visto que os sintomas não foram imediatos.

C) debilidade mental permanente, de sentido ou de função
Aqui, ao se ler debilidade, deve-se ter em mente a perda parcial, e não a extinção.
Ex: lesão em órgão duplo é lesão corporal grave  perda de um dos olhos em agressão, perda de um dos rins  sendo que o outro continua funcionando normalmente.
Já se quem perde um dos olhos é um motorista de ônibus, este será aposentado por invalidez pelo INSS, mas do ponto de vista securitário não.

D) aceleração de parto  período de gestação (Gestante que sofre lesão e entra em trabalho de parto).
Como aferir se trata-se de lesão grave ou gravíssima???
Se só houve aceleração do parto, mas a criança nasce bem (vivo, viável – ainda que em encubadora), diz-se que é lesão corporal grave. Já se, além da aceleração do parto, a criança nascer morta (natimorto) ou se nascer viva mas havendo inviabilidade de vida (morte em seguida), ter-se-á lesão corporal gravíssima, art. 129, §2º, V, CP, sendo equiparada ao aborto.

Lesão Corporal Gravíssima
Para que seja considerada gravíssima, a lesão corporal deve enquadrar-se em um destes critérios:
1) aborto ou aceleração do parto:
- se o feto sobrevive, ter-se-á lesão corporal grave;
- se o feto não sobrevive, a lesão é gravíssima.

2) debilidade permanente de membros, sentido ou função  perda ou inutilização de membro, sentido ou função. Assemelha-se à extinção, de modo que, aqui, a “gradação” é maior que na lesão corporal grave. Gera extinção.
Ex: perda dos 2 órgãos pares - perda dos dois olhos, extinguindo-se a função, qual seja, a visão.

3) incapacidade permanente para o trabalho  nesta hipótese, enquadram-se não só aqueles que não podem mais trabalhar, mas também aqueles que foram readaptados em outra função.
Ex: pianista que perde o movimento de flexão dos dedos e torna-se maestro.
Ex2: motorista de ônibus que perde um olho com pedrada: diz-se que esta hipótese é controversa, sendo tratada conforme interesses dos advogados. Para fins de provas e concursos deve-se considerar a lesão gravíssima, se vier escrito que não tem mais capacidade para o trabalho (saliente-se que a incapacidade para o trabalho deve ser enfatizada). Se, todavida, na questão, só constar que houve a perda de um dos olhos sem mencionar a profissão ou / e incapacidade para tanto, cuida-se de lesão corporal grave.

4) enfermidade incurável  trata de doenças controláveis, mas sem cura (Ex: hipertensão, diabetes, bronquite asmática, etc.).
Esta lesão corporal produz um distúrbio (antes inexistente no indivíduo) que vai manifestar-se pelo uso de controles médicos de forma intensa e repetitiva.
Ex: está, comumente, relacionada ao trauma crânio-encefálico  passa a desenvolver convulsões  precisa de medicamentos “anti-convulsionantes” (ex: gardenal).
└> lesão gravíssima
Dificilmente atribuído ao stress. Pode ser a “gota d´água”, mas, provavelmente, o trauma que gera a convulsão deve ser decorrente de outra situação.
Cerca de 10% das causas não são indicadas sequer em eletroencefalogramas, visto que as lesões podem ter ocorrido numa parte mais interna do cérebro ou constituírem traumas diminutos.

“fumus boni iures” – desconfia-se que há lesão, presume-se “verdadeiro” o alegado pelo paciente.
Enfermidade incurável  manifestação que não se cura, que surge em razão de lesão corporal provocada por terceiro.

5) Deformidade estética e moral  se permanente, considera-se a qualificação e quantificação do dano em razão de sexo, faixa etária, profissão, religiosidade, e estado civil da pessoa lesionada. Assim, a mesma lesão terá enquadramentos diferentes conforme a pessoa.
Ex: cicatriz no rosto de modelo de 18 anos difere da cicatriz no rosto de um camponês de 65 anos.
Aqui, pesa-se o constrangimento medindo o dano psíquico (mecanismo de defesa pessoal)  indenização moral.
Ainda que faça cirurgia de reparação, a figura indenizatória permanece (não desaparecendo). Ademais, quem causou a lesão deve custear além da indenização, todos os gastos com tratamento e cirurgia.

No caso da modelo, resta clara a confirmação do diagnóstico. Saliente-se, inclusive, prejuízo social, moral, psicológico, etc. Tudo isso afeta no cálculo da indenização.
Logo, o efeito indenizatório varia conforme a qualificação e quantificação do agravo segundo critérios  ex: sexo, idade, etc.
Invalidez
O INSS tenta adaptar a pessoa quando ela torna-se incapaz para o trabalho. Não sendo possível a readaptação, a pessoa será aposentada por invalidez (ex: motorista de ônibus que perde um olho). Saliente-se, contudo, que esta invalidez não implica em reconhecimento de seguro privado, visto que são coisas diferentes. Para que se caracterize a invalidez para fins securitários (e não previdenciário), a incapacidade deve ser total e definitiva.
Ex: pedrada  perda de um dos olhos  a perda de um olho gera a perda da visão de profundidade, que acarreta na perda do parâmetro de distância  incapacidade parcial não sendo alcançada pelo INSS no que tange ao seguro privado (fins securitários).

Lesão Corporal Seguida de Morte: Aqui, tem-se a falta de “animus necandi” do autor em causar a morde do indivíduo. Tecnicamente, é uma lesão corporal que, por ignorância do autor, atinge região nobre do corpo.

Região inguinal (parte interna da coxa, próxima à virilha)  parte anterior da articulação coxo-femural na junção do membro inferior com o tronco, próximo à cintura pélvica  por onde passa a artéria fenural.
Ex: garoto com estilete corta a região inguinal da vítima  se atingir a artéria fenural (por ser muito grossa, quando atingida gera hemorragias) pode resultar na morte da vítima (que acabará envaindo-se em sangue).

Código Penal – Capítulo III – arts. 130 e seg e arts. 267 e seg. (capítulo contra a saúde pública)

Art. 130 – Periclitação da vida: perigo de contágio venéreo
Expor alguém ao contágio de doença venérea por ato sexual ou libidinoso.
Fato novo: indenização por transmissão de doenças venéreas (ex: sífilis, AIDS, gonorréia, etc.)
Sífilis:
1ª fase: treponema (lesão no pênis)  na gravidez, faz-se exame obrigatório durante o pré-natal  diagnosticada a sifilis  injeção de bezetacil ou penicilina  caso não seja tomada essa medida (injeção) o feto pode ter ser cérebro ‘comido’.
Forma secundária: assemelha-se com alergia, porém não tem prurido. No entanto, pode apresentar, no futuro, fases terciárias ou quaternárias (forma neurológica – ‘devora’ o cérebro  provocando até quadro de aneurisma).


Não se pode deixar tudo na mão dos assistente técnicos, devendo o advogado saber sobre lesões corporais (objeto, tipo de lesão, etc.) para interpretá-las.
Ex: advogado que pede indenização por acidente vascular (achando que se trata de acidente). Na verdade, acidente vascular é uma nomenclatura técnica, sendo que apenas a palavra acidente é idêntica.

O estudo dos objetos pressupõe um método. Devendo-se analisar, inicialmente, a superfície do ataque.
Por meio dela, identifica-se o tipo de instrumento, que pode ser puro ou misto.

Instrumentos Puros
A superfície de ataque poderá ser um ponto, uma linha ou um plano.

Superfície de ataque como um ponto: Ex: injeção  a agulha é um instrumento que atinge a superfície de ataque num ponto, daí dizer que se trata de instrumento perfurante, sendo sua ferida uma lesão punctória.
Ex2: instrumento transfixante  instrumento perfurante com 2 orifícios: um de entrada outro de saída – enfiar agulha na mão passando pelo outro lado.
Ex: anestesia  introduz-se a agulha no tecido sito entre as 3ª e 4ª vértebras. Se há perfuração, tem-se anestesia “rack” (aqui, recolhe-se um líquido para análise), saliente-se que há uma peça móvel, o mandrio que vai no interior dessa anestesia; se não ultrapassa, por sua vez, ter-se-á a pelidural.
Qual agulha a rack ou hipodérmica provoca maior dano?
Depende da energia e da vibração ou da forma como este instrumento vai atingir a superfície do corpo. Se a energia for nula, não causará nada. Primeiro deve-se saber a quantidade de energia de vibração, só que não basta isso. Se uma gulha for maior, causará maior dano, em detrimento da profundidade.
Rack – aplicação: Dá se entre as lombares 2 e 1, apalpa-se usando a ponta do primeiro dedo. Ao encontrar o espaço, usando-se a extremidade da unha, pressiona-se a pele para detectar po espaço vazio. Feito isso, faz-se a ascepsia e vai penetrando. Ao penetrar 2 cm, encontrar-se-á um resistência, em razão da presença de um anel fibroso. Pára-se ai, e rodeando o mandrio, aplica-se a anestesia.
No dia seguinte, a pessoa pode ter um pouco de dor de cabeça. Vale dizer que a anestesia pode provovar efeitos após até 24 horas, mas no local (na pele) cessa depois de 2 ou 3 horas.

Peliodural: Usada apenas na cesariana.

Qual o mecanismo de ação do instrumento perfurante? Deve-se analisar a energia de vibração ou pressão do objeto afim de se medir a lesão. Destarte, o estrago depende da pressão e da profundidade causada pelo instrumento.

Superficie de Ataque como uma Linha
Esses instrumentos de ataque são instrumentos cortantes e a ferida produzida é chamada de incisa. Aqui, tem-se PRESSÃO + DESLISAMENTO.
Este instrumento potencializa a pressão para que se produza a ferida incisa.

Ferida cortante (vista de perfil):

pele corte pele




cauda de entrada cauda de saída


Decaptação, degola, e esgorjamento  feridas incisas profundas que causam a morte.

Decaptação  incisão completa da região cervical (pescoço), separando a cabeça do tronco.

Degola  lesão incisa profunda na porção posterior do pescoço.

Esgorjamento  lesãi incisa profunda na parte anterior ou lateral do pescoço.

Ex: corte no pescoço  se a cauda de entrada está a direita do cadáver e a vítima era destra, não se tem suicídio, sendo mais provável a ocorrência de homicídio. Para que se caracterizasse o suicídio, a cauda de entrada deveria estar no lado esquerdo.

Superfície de Ataque como um plano
Instrumento contundente  ex. tijolo – superfície de ataque definida por um plano. As lesões são chamadas de contusa e estão agrupadas em: fratura, luxações, hematoma, equimoses, escoriações, lacerações.
Mecanismo de ação do instrumento contundente:
- como se tem uma superfície plana de ataque – ex. livro – que pode ser usado como objeto de agressão.
Aqui, para se definir o mecanismo, deve-se analisar a energia de vibração (pressão)  se com força, pode contribuir para a produção da lesão.
Acresça-se a isso a massa do instrumento contundente, ou seja, a massa é o segundo elemento que define o mecanismo de ação, sendo que o primeiro é a energia de vibração.
P = m x a (Lei da Física)

Troca de energia entre os objetos que se chocam  causa de deformidade
Ex: batida entre fusca e caminhão

Quantidade de movimento: m x v

Coeficiente de deformidade  valor que equilibra (torna igual) a energia entre o choque dos objetos.

No exemplo anterior, o coeficiente é ‘50’, de modo que a cada 1 cm amassado no caminhão, o fusca amassa 50 cm.

Mf x Vf + coeficiente = Mc x Vc
M = massa
V = velocidade
f = fusca
c = caminhão

Corpo contundente  corpo cuja massa é muito volumosa (Ex: locomotiva) de forma que a energia de vibração é muito pequena. Assim, ainda que tenha pouca energia de vibração, fará um grande estrago ao atropelar uma pessoa, em detrimento da sua enorme massa.
Massa e vibração definem o potencial de lesão.

Fratura
Pode ser:
- fechada  não há exposição óssea no meio exterior
- aberta  fratura exposta – ocorre quando os ossos rompem a pele e têm contato com o meio exterior, sendo a fratura contaminada.

Fratura de Stress  analogia – refere-se àquilo que chamamos de fadiga de material. Ex: exercita-se acima da capacidade física do indivíduo, acarretando em fratura.


Fratura – solução de continuidade do osso.
“trincar” – fratura incompleta, parcial.
Fratura ‘cuminutiva’  tão grave que os ossos são reduzidos a pedaços pequenos.

Luxação  “deslocar, destroncar” - dois ossos que se articulam e, em função da contusão, perdem o contato entre si.
Luxação de dedos: imobiliza-se a articulação com esparadrapo.
“Pôr no lugar” = reduzir.

Ao luxar, há o perigo de romper os ligamentos.

Equimose  hemorragia que ocorre no interior do tecido (ex: ‘roxo’ do olho de lutador de boxe), sem a formação de bolsa ou coleção sanguínea. Caso haja formação de coleção sanguínea, ter-se-á hematoma.
Ex2: batida em quina de mesa  roxo na coxa.
Ex3: beliscão.

Hematoma  a hemorragia fica locada numa “bolsa”, é um tumor de sangue.
Ex: trauma craniano – pode gerar hemorragia cerebral interna.
Ex2: martelada no dedo – bolsa de sangue sob a unha, bolsa de sangue sub-unguinal.

Escoriação  ‘ralada’, esfolar

Laceração  “rasgar” – ocorre em órgãos densos. Ex: fígado, baço, etc.

Instrumentos Mistos: associação de instrumentos puros
- perfuro-cortante  ex: peixeira – soma pressão e profundidade do instrumento perfurante, com pressão e deslizamento do instrumento cortante. Daí dizer que é o resultado da soma de pressão, profundidade e deslizamento.

- Corto-contundente  ex: machado, guilhotina. Instrumento cujo mecanismo de ação combina massa + deslizamento + pressão.

- Prefuro-Contundente  ex: lança, balística (tiroteio, balas). Esse tipo de instrumento agraga como mecanismo de ação pressão + profundidade + massa.
Balística


“teto”


‘estojo’  mistura com pólvora
└ > estrutura metálica



Tal projétil apresenta uma base circular.

Base



Espoleta


Arma:
‘A’ ‘B’ - momentos
Agulha





Projétil
espoleta




Quando acionado o gatilho, a agulha faz pressão na espoleta ocasionando uma ‘explosão’ / faísca, que disparará o prjétil  sai gás do estojo que pressiona o projétil para frente. Assim, no momento “A”, a velocidade é 0; e, no momento “B” é diferente de 0.
O projétil é arremessado para frente.
O cano da arma não é liso por dentro, possuindo ‘estrias’ que fazem com que a bala saia girando, possibilitando a maior precisão..
Cano por dentro:






O tiro pode ser, conforme a distância: do alvo
- tiro a distância;
- tiro a queima-roupa; e
- tiro encostado.

Se o cano da arma fizer 90º com o alvo (ângulo reto), o orifício ocasionado pela bala será circular. Já se o grau não for reto, o orifício será ovalado ou elíptico.

Tiro a distância: Será assim considerado quando a distância entre a extremidade do cano e o corpo da pessoa almejada (alvo) for superior a 40 cm (0,4m).
Aqui, só o projétil atinge a pessoa, o gás não. Assim, percebe-se apenas os efeitos do projétil.

A parte do corpo atingida ‘flete’ (mecanismo de defesa), mas essa elasticidade tem limite sendo perfurada.

- orla ou orifício de entrada  pode ser orla de escoriação ou de contusão  em caso de orla de contusão, diz-se que epiderme foi arrancada, percebendo-se um “anelzinho vermelho” na derme com pontos hemorrágicos.

- Orla de enxugo  o projétil ao girar em torno do próprio eixo limpa as sujeiras do orifício, enxugando-se.

Levar tiro: dá a sensação de queimadura. O ferimento é esteril e não contaminado em razão da alta temperatura, visto que ela esteriliza as impurezas.
Tiro a queima roupa: Será assim considerado o tiro que não foi enconstado e cuja distância se dá a menos de 40 cm..
Encontram-se tanto os efeitos do projétil, quanto da explosão (zona de tatuagem verdadeira, zona de tatuagem falsa – esfumaçamento – zonas de queimadura e zonas de depressão. Vale dizer, contudo, que não é obrigatória a presença de todas as zonas mencionadas, a presença de uma delas já é suficiente para caracterizar.

Zona de Tatuagem  situa-se ao redor do orifício de entrada em que são encontrados vários pontos pretos de pólvora (resultantes dos corpúsculos de pólvora que impregnam até a derme – não sai com água). A fuligem formada em volta (esfumaçamento) é chamada de zona de tatuagem falsa, visto que esta sai com água.

Zona de Depressão  o jato de gás causa uma depressão na pele, mas é temporária.
Zona de Queimadura  lampejos de fogo que saem da arma e atingem a pele.
Tiro encostado: Será assim considerado quando o cano da arma encosta no corpo no momento do disparo, gerando a perfuração do corpo pelo projétil. Aqui, os gases de explosão também entram no orifício de entrada.
Saliente-se queo orifício de entrada não tem a mesma resistência que o aço da arma, de modo que, em decorrência da explosão interna, ficará dilacerado, não sendo possível a identificação de orlas nem de zonas. A isso dá-se o nome de efeito mina, “blow up”.
Teste de parafina ou teste de resíduo gráfico (ainda muito usado quando o indivíduo empunha a arma para atirar, visto que parte da fuligem resultante do disparo recaía sobre a mão do atirador).
Por esse teste, tenta-se tirar os resíduos encontrados para análise em microscópio.
Saliente-se, contudo, que se pode eliminar esses resíduos lavando as mãos com água e sabão. Na falta de sabão, alguns bandidos urinam sobre suas mãos como forma de eliminar tais resíduos.
Equimose  “pancada”, “roxo”  hemorragia interna.
Laceração  ferimento pontudo
Luxação  deslocamento da articulação
Fratura  “quebra” do osso e, eventualmente, ruptura da artéria causando isquemia ou amoxia, podendo, inclusive, gerar a perda do movimento da extremidade do membro.
SEXOLOGIA FORENSE

A natureza cristalizou na mulher o interesse sexual, a satisfação da libido. Enquanto que toda a natureza busca na satisfação sexual apenas a perpetuação da espécie, o ser humano tem, por acréscimo, a satisfação da libido.
A estabilidade sexual repercute até no equilíbrio social da comunidade. Há períodos em que a mulher se irrita e afasta-se do homem (isso faz parte da alteração hormonal natural). E enquanto a mulher cria a prole, o homem vai em busca do sustento, essa era a ordem natural.

Tipos de sexo :
1) Sexo anatômico ou fisiológico: presença do pênis e vagina.
2) Sexo genético: XX na mulher; XY no homem.
3) Sexo hormonal ou gonadal: testosterona no homem e progesterona-estrógeno na mulher.
4) Sexo jurídico ou legal: aquele que consta em nosso registro de nascimento.
5) Sexo psíquico: o que eu enxergo em minha opção sexual.

Transsexualismo é a perturbação psíquica do sexo. Este é um desvio, ou uma inadaptação entre o sexo anatômico e o psíquico.
Na cirurgia de mudança do sexo o que ocorre, na verdade, é uma mutilação. É apenas criado um espaço sem musculatura ou nervos próprios do sexo feminino. Antes da cirurgia é feita uma avaliação médica que demora 4 anos em média. Nesses casos, o sexo jurídico já é possível ser alterado. Juízes têm autorizado alteração do sexo em registro de nascimento, mas não tem considerado outras implicações que esse fato provoca : casamento, adoção, etc.

Homossexualismo é a satisfação da libido entre pessoas do mesmo sexo. Estará impedida a atividade sexual propriamente dita (pênis/vagina), buscando o par outras alternativas que não a conjunção carnal = atos de sodomia e sexo oral.
A conotação social do homossexualismo na Grécia Antiga era diversa da atual. Hoje grupos homo lutam pelo reconhecimento de seus direitos, abertamente.
Há muitas explicações para a homossexualidade, mas nenhuma delas é satisfatória. O desenvolvimento psicológico da criança se faz até os 5 anos de idade quando a criança se espelha na mãe. A partir daí precisa de uma imagem-referência masculina. Se não houver provavelmente voltar-se-á para a mãe. Essa é uma das teorias.

Travestimo é o indivíduo que tem a libido satisfeita com a utilização de roupas do sexo oposto. Não tem conflito entre o sexo psíquico e anatômico. Também procura a satisfação sexual com pessoas do sexo oposto.
A sexualidade está em cada pessoa em todas as gerações. Não se orienta a sexualidade com medo ou castigo. A criança não tem a malícia que o adulto tem.

Impotência: É a incapacidade de se realizar a conjunção carnal e/ou procriar. Hoje estão dando o nome de esterilidade ao invés de incapacidade, tratando-a de maneira especial.

Incapacidade Coeundi: No homem é a falta de ereção = rigidez peniana que ocorre devido ao represamento do sangue dentro dos corpos cavernosos do membro, permitindo sua introdução no órgão feminino. Homem e mulher podem ter incapacidade que impeça a conjugação carnal. No caso do homem também é chamada de instrumental.
Diabetes não tratada pode acarretar um quadro de neuropatia diabética que provoca a impotência. A arteriosclerose também impede que o sangue vá até o pênis. Motivos psico-gênicos (somatização) também.
A impotência é então, um desgaste psicológico repercutindo no soma (corpo), na esfera sexual.

Impotência Generandi, também chamada concipiendi, quando na mulher = é a falta de células gametas masculinas ou femininas, impedindo a procriação.

Vaginismo: contração da musculatura vaginal, impedindo o coito. Só se chega a esse diagnóstico após afastadas as causas orgânicas. A rejeição ao marido pode causar o vaginismo. A angústia somatiza-se transformando-se em rejeição.

Hispareonia: dor durante a relação sexual.

Hímen: membrana que significava virgindade. É mais uma maneira de tornar a mulher submissa. Pode ocorrer a hinegia (falta de hímen) e isso não significar que a mulher não é mais virgem. O hímen fica entre o ectoderma e o endoderma, podendo não existir ou ser imperfurável. 20% das mulheres têm o hímen intacto, independente de já terem mantido relação sexual.

Viagra: Seu primeiro efeito, na verdade, era ser um coronário dilatador, por isso aqueles que já sofreram infarto têm receio de ter relação sexual, visto que o sexo requer esforço físico. Efeito secundário concerne à linha urológica, vez que aumenta a duração da ereção, facilitando-a.
Diz-se, assim, que o viagra permitiu a retomada da vida sexual saudável àqueles que não mais conseguiam a ereção.
No entanto, muitos homens jovens que não têm nenhum problema, passaram a tomar remédio para aumentar a duração da ereção. Tem-se, então, um desvio de finalidade do medicamento. Saliente-se, inclusive, que o uso indevido do viagra pode gerar uma trombose peniana, que acarretará na perda de sua função.

Próstata: glândula masculina. Uma das principais sede de tumores malignos. Geralmente, o seu tecido é bastante flexível.
Prostatite é o quadro infeccioso da próstata que provoca muitas dores.

Exame de toque retal:
Apalpa-se a próstata que, se tumoral, estará mais dura (e não flexível como de cosutme), exigindo procedimentos mais cuidadosos.

Sexo Anal: Algumas pessoas para evitar a gravidez, fazem uso do sexo anal. No entanto, deve-se mencionar que se indevidamente lubrificado, pode levar a “rachaduras” da parede, formando abcessos – com formação de pus. Neste caso, o tratamento adequado será uma cirurgia.
A prática de sexo anal com a uretra cheia, pode fazer com que a urina volte, e as bactérias nela contida se loquem na próstata, podendo haver infecções. Tais infecções podem gerar desconfortos por mais de 20 anos.

Sexo oral: Depois do caso Clinton, muito se discutiu a seu respeito, mas continua-se considerando ato impróprio, ou seja, não é considerado como conjunção carnal, mas apenas ato libidinoso.

Coito inter femural pode causar gravidez sem que tenha perdido o hímen. Do ponto de vista jurídico a mulher grávida não é mais virgem pois há uma gestação.

COMPORTAMENTOS SEXUAIS ANÔMALOS

Perversões Sexuais (Parafilias): São atitudes sexuais diferentes daquelas permitidas pela sociedade, sendo que as pessoas que a praticam não têm atividade sexual normal, ou seja, a sua preferência sexual “desviada” se torna exclusiva.

São considerados comportamentos sexuais bizarros:

1) PEDOFILIA: É a satisfação da libido com crianças. A atividade sexual sempre pressupõe a sexualidade, seja esta dirigida para as formas do corpo, para o comportamento, para a forma de se vestir, etc e a criança não tem isso. Então, como que alguém se interessa sexualmente por criança?
A pedofilia é um desvio de comportamento, ou seja, a sexualidade daquele indivíduo é doentia. É imputável. Como se chega a esse comportamento?
Há várias explicações e em todas se encontra uma falha na formação da personalidade do indivíduo, com respeito à orientação sexual, marcada por insegurança. A pessoa sente-se incapaz para atrair pessoas do sexo oposto.
A pedofilia não está identificada a nenhuma classe específica. Essa atitude psico-patológica é encontrada em qualquer classe ou posses.
O pedófilo usa como estratégia de defesa uma agressão sexual infantil que teria sofrido. Isso não é justificativa porque muitas pessoas sofrem atentados quando crianças e nem por isso desenvolvem essa patologia. A vítima de agressão sexual não pode levar adiante o efeito, prejudicando toda sua vida adulta. Deve se utilizar, se necessário, de apoio psicológico.
O psicopata não tem entendimento do que faz e o pedófilo tem, ou seja, projeta em crianças uma mã evolução de sua educação sexual.
Pedofilia é alvo de rejeição social inclusive nas cadeias do mundo todo.
A criança é assim considerada até que não apresente ou manifeste nenhum sinal de sexualidade. Não há um critério de idade para se classificar até quando é criança a não ser o critério da sexualidade.

2) GERONTOFILIA : É a satisfação da libido com pessoas de idade avançada. Charlie Chaplin casou-se com uma garota de 15 anos, estando ele com 54, e foi feliz. Amor não é só atração física, indo muito mais além disso.
A característica do comportamento gerontófilo é a pratica reiterada. A pessoa sai de um relacionamento e entra em outro, todos com pessoas bem mais velhas. Geralmente o mais velho tenta, ao relacionar-se com um jovem, buscar a juventude que perdeu.

3) PIGMALIONISMO: É a busca da satisfação da libido com estátua. Há uma corrente que entende que a pessoa que propõe ao parceiro que fique como estátua, fique imóvel, quietinho, enquanto age fazendo carícias tem essa anomalia.

4) BESTIALISMO: É a satisfação da libido com animais. Há hoje em dia, uma solidão muito grande tanto do homem quanto da mulher. As pessoas com esse desvio treinam seu cachorro para buscar a satisfação da libido na forma oral.

5) NARCISISMO: É a busca da satisfação da libido com a própria imagem. O narcisista se admira tanto que o próprio corpo o excita. Porém não se pode confundir com a mulher ou o homem que se admira no espelho, naturalmente, ao sair de casa, para verificar se está bem. Letícia Spiller : “às vezes me olho no espelho e me vejo tão gostosa que penso não precisar de mais ninguém”.

6) FETICHISMO: É a satisfação da libido através da contemplação de objeto ou partes do corpo. Exemplo: roupas de couro, Estudantes do Largo São Francisco se enlouqueciam, antigamente, ao ver os tornozelos das moças que subiam nos bondes. Guardar calcinhas ou cuecas dos parceiros não caracteriza esse desvio. Ficar excitado ao olhar para essas peças, sim.
Os travestis também são designados de fetichistas, por fazerem uso de vestimentas femininas.

7) SADOMASOQUISMO: Encontramos 2 figuras : sadismo e masoquismo.
O sádico encontra a satisfação da libido causando sofrimento ou humilhação ao parceiro. O masoquista gosta que lhe seja proporcionado esse sofrimento ou humilhação.
Colocar saco plástico na cabeça do parceiro é sinal dessa patologia. A falta de oxigênio dá uma descarga de adrenalina que reflete nos genitais.

8) ONANISMO: Palavra usada como sinônimo de masturbação. Mas isso é tido pelos estudiosos como uma confusão histórica: no Gênese, capítulo 38, Onã (de onde veio a palavra onanismo) é obrigado a manter relações sexuais com a cunhada após a morte de seu irmão, tudo para gerar um descendente. Mas ele preferiu ejacular fora da vagina da cunhada. Portanto, onanismo é distinto de masturbação, mas a confusão em usar a palavra como sinônimo se estabeleceu pelo fato de ambas as práticas levarem à perda do sêmen (tanto no caso de Onã quanto na masturbação o sêmen ejaculado seriam "desprezados").

9) EXIBICIONISMO: É a satisfação da libido através da exposição das partes do corpo. Tem que estar em jogo a satisfação da libido para assim ser considerado. Garota que faz streap-tease na janela de seu apartamento, atraindo os vizinhos.

10) COPROLALIA: É a satisfação da libido através do manuseio de excremento (fezes e urina), ou a citação de palavras de baixo calão, de maneira reiterada, sem o que não há excitação do indivíduo.

11) FROTEURISMO: Palavra derivada do francês "frotter", que significa "esfregar" ou "roçar". O froteurista sente um impulso irrefreável de se encostar em mulheres ou de afagá-las eroticamente em lugares públicos.

12) NECROFILIA: satisfação da libido com cadáveres.

13) HOMOSEXUALISMO: satisfação da libido por meio de relações com pessoas do mesmo sexo.
a) pederastia: no homem.
b) lesbianismo ou safismo: na mulher.

14) MIXOSCOPIA: Satisfação da libido observando a relação entre terceiros, quando um deles é seu parceiro (difere do voyeurismo pois neste a relação é entre terceiros desconhecidos).

15) NINFOMANÍACO: Quando a mulher não se satisfaz com apenas um parceiro.

16) RIPAROFILIA: É a atração sexual por pessoas sujas, de pouca condição social e higiênica como mendigos e pedintes. Segundo alguns autores é uma derivação da coprolalia.

17) VAMPIRISMO: Satisfação do libido com sangue.

18) TOPOINVERSÃO: Satisfação do libido através de prática sexual fora das genitálias.

19) SODOMIA: Satisfação da libido através do sexo anal.

20) HIPOXIFILIA: Esta palavra significa literalmente "atração por teor reduzido de oxigênio". Esse tipo de perversão consiste em tentar intensificar o estímulo sexual pela privação de oxigênio, seja através da utilização de um saco plástico amarrado sobre a cabeça ou de alguma técnica de estrangulamento. Estima-se que só nos Estados Unidos entre 500 a mil pessoas morram acidentalmente por ano vítimas desta prática.

21) CLISMAFILIA: Refere-se à excitação erótica provocada pela injeção de alguma substância no reto.

Terminologias técnicas:
Anafrosia: perda do interesse sexual da mulher pelo homem (a frigidez é o agravante da anafrosia pois a mulher perde totalmente o interesse sexual, não só pelo sexo masculino).
Erotismo: interesse sexual exagerado.
Satiríase: ereção constante no homem, resultado de certo interesse patológico, o indivíduo tem alucinações sexuais.
Priapismo: ereção constante no homem, sem interesse sexual.
Felação: sexo oral feito no homem.
Cunilíngua: sexo oral feito na mulher.

PSQUIATRIA FORENSE
Definição de personalidade: É a síntese de todos os elementos que concorrem para a conformação mental de uma pessoa, de modo a comunicar-lhe fisionomia própria (Porot).
Indivíduos semelhantes se atraem. É difícil que alguém conviva com uma pessoa que não tenha as mesmas características que as suas.

Características básicas da personalidade
1) Unidade e identidade
2) Vitalidade
3) Consciência
4) Relações com o meio ambiente

Unidade e identidade = classifica as pessoas pelas características próprias delas, únicas.
Vitalidade = a personalidade é algo dinâmico no sentido de que é mantido dentro da pessoa de uma mesma forma durante toda a vida. Após os 12 anos é muito difícil colocar ou minimizar os elementos (parâmetro utilizado pelos psicólogos). A partir dessa idade a pessoa tem que aprender a conviver com esses elementos.
Consciência = a pessoa tem consciência de seu caráter, de sua personalidade, a não ser que seja um psicopata.
Relações com o meio ambiente = o indivíduo, sabendo de suas características, irá procurar pessoas semelhantes, com o mesmo gosto que o seu, para formar seu grupo de convívio = “Diga-me com quem andas que te direi quem és”.

Personalidade psico tímica: A pessoa portadora dessa personalidade sempre precisa de um 3º para decidir por si mesma. O ônus de uma decisão lhe causa grande angústia. O que o outro decidir estará bem para ela. Este tipo de personalidade não é compatível com postos de comando.

A preocupação em tentar formar tipos levou os autores a classificar biótipos. Kletner classificou 3 grupos :
1) Leptosômico = indivíduo alto, magro, introvertido, voltado para si, mais inteligente. Tem tendências a 171 pois a aplicação de golpes exige grande astúcia e inteligência.
2) Piqno = sujeito baixo, gordo, alegre, expansivo, incapaz de cometer um crime.
3) Atlético = é violento.

Caiu por terra essa tentativa de focar o comportamento, a personalidade com o tipo físico. O comportamento é a somatória de nossas experiências e vai nos colocar dentro de um determinado tipo.

Dentro da psiquiatria forense temos :
1) Debilidade mental (oligo frenia)
2) Neuroses (transtornos neuróticos)
3) Psicopata (transtornos de personalidade)
4) Delinqüência (ação anti ou di-social)
5) Alcoolismo e os transtornos mentais que causa
6) Demência = síndromes mentais orgânicas (Alzheimer)
7) Psicoses

1) Debilidade mental
Oligofrenia é uma condição de desenvolvimento interrompido ou incompleto, da mente, a qual é especialmente caracterizada por comprometimento e habilidades manifestadas durante o período de desenvolvimento, as quais contribuem para o nível global de inteligência, isto é, aptidões cognitivas, de linguagem, motoras e sociais.
Um filho que não anda na idade adequada, ou não se relaciona com os amiguinhos da escola. É manifestação de um problema do retardo mental, do desenvolvimento da mente.

Classificação das oligofrenias era feita de acordo com maiores ou menores intensidades, de acordo com um teste que indicava o QI:
- Idiota
- Imbecil
- Débil mental
- Parvo

Hoje só se faz uma avaliação onde se vê o comprometimento do seu desenvolvimento mental, conforme mais ou menos intenso ocaso.
Oligofrênico = caso de interdição

2) Neuroses: Neurose é um distúrbio muito difundido. Está ligado á vida psíquica do indivíduo, mas não altera sua personalidade. Também não tem alteração anatômica. Quanto à alteração bio-química ainda não se sabe.
O estado neurótico é uma resposta a uma ansiedade, um medo, uma “fobia”: indivíduo tem medo de qualquer cachorro, até mesmo de um chiuaua. Ou então tem medo de qualquer bicho que tenha pena. Pode ser que a pessoa tenha tido uma experiência traumatizante na infância (uma galinha choca a atacou).
A neurose tem o condão da desproporcionalidade (um sujeito enorme tem medo do chiuaua. A neurose pode ser individual e coletiva.
Um fator que gera neurose é a insegurança : prova da Rosa. A primeira coisa que provoca essa neurose é estudar muito e não conseguir boa nota. Gera insegurança e passa a ser neurotizante o fator conhecido ou não que reflete-se no medo. Às vezes não conseguimos estabelecer o nexo da causa (tenho medo de altura e não sei porque).

As neuroses dividem-se em grupos:
a) Neurose de angústia está relacionada com desordem neuro-vegetativa.
A somatização de uma angústia pode paralisar um membro ou cegar a pessoa momentaneamente.
Esposa que sabe que o marido a trai, ao vê-lo sair de casa á noite, sofre paralisia na mão, que entorta. Ou então desmaia. Os médicos utilizam produtos mais agressivos para reverter esse quadro que mostra insatisfação psíquica da pessoa. Pinga gotas de substância na narina da pessoa que volta a si imediatamente. Pode também ocorrer dermatite ou gastrite em virtude da neurose. O tique nervoso é decorrente da neurose de angústia.

b) Neurose fóbica: O indivíduo é caracterizado por fuga de objetos relacionados ao conflito. É comum e freqüente. Se manifesta por certos rituais. Lembra a neurose obsessiva : usa fitas amarradas no pulso, figa no pescoço, ferradura pendurada no chaveiro: reverte para si mesma como se fosse uma segurança contra algo inesperado. Dentro da racionalidade, esses símbolos não servem para nada. Mas para quem acredita a falta deles pode se transformar em neurose de angústia.

c) Neurose estérica: Parece e complementa a neurose de angústia. Na estérica há maior somatização (pessoas que travam a mão ou ficam momentaneamente cegas).

Os tipos de neuroses estão interligados, ocorrem simultaneamente uns aos outros. Rói unhas porque tem angústia que é somatizada assim. A um certo tempo para de roer as unhas pois não tem mais a neurose. O fato desencadeante da neurose foi resolvido.


PSICO PATOLOGIAS: É o transtorno da personalidade.
Definição Zachias:
Psicopatas não sentem, não raciocinam e não agem como pessoas normais.

Definição da Organização Mundial de Saúde (CID – Código Internacional de Doenças): é uma perturbação grave da constituição dos caracteres e das tendências comportamentais do indivíduo, usualmente envolvendo várias áreas da personalidade, quase sempre associada a considerável ruptura pessoal e social.
O transtorno tende a aparecer no final da infância ou na adolescência e continua a se manifestar ao longo da idade adulta.
O indivíduo tem ou um comportamento agressivo (mata pintinhos apertando com as mãos), ou é extremamente isolado.

Nós exercemos papéis na sociedade como aluno, esposa, funcionário, etc. Quando há desagregação da personalidade todos os papéis são atingidos. A desagregação tem repercussão social : não ocorre só em nível familiar, mas transborda todos os limites.

Há 10 pontos onde se pode observar a alteração dos caracteres e tendências dos indivíduos, observados por 667 Psiquiatras, reunidos em Congresso :

1) O psicopata não aprende pela experiência, como a maioria dos seres humanos. Adquirimos cultura com a convivência : o direito consuetudinário é baseado em costumes sociais. A Inglaterra tem seus valores legais transmitidos através da tradição. O Brasil tem como tradição o carnaval, a feijoada, etc.
O psicopata não assimila o comportamento por estar perto das outras pessoas, por estar inserido na sociedade. O mundo em que vive é outro, só dele. Lá tem um nexo que para nós é estranho.
2) Falta-lhe senso de responsabilidade = inimputável. Não tem entendimento segundo nossos padrões.
3) É incapaz de estabelecer relações significativas. As relações familiares não têm para ele o mesmo valor que para nós.
4) Falta-lhe controle sobre os impulsos (auto crítica).
“Id” = expressão ampla do que entendemos como instinto
“Ego” = relacionamento
“Super ego” = crítica que controla o id
O psicopata não tem esse controle.
5) Falta-lhe senso moral. É amoral (pelo menos dentro do que nós entendemos como moral).
6) A psicopatia tem característica crônica ou periodicamente anti-social. O quadro psicótico evolui. O quadro agudo é chamado surto. À medida que o tempo os surtos passarão a ocorrer cada vez mais freqüentes e com duração mais prolongada, até que na idade adulta o indivíduo mergulha, definitivamente, em seu mundo especial, não retornando mais ao nosso.
Porém não tem nada a ver inteligência com psicopatia. O psicopata pode ser extremamente inteligente. O tratamento consegue retirá-lo do surto mas com o tempo não fará mais efeito.
Autistas são esquizofrênicos. Não há cura para essa doença.
Filme “Melhor impossível”, onde personagem não pisa em linhas. Tem comportamento repetitivo. Leva seus próprios talheres ao restaurante. Não consegue dizer à garçonete que gosta dela. Este personagem não é um psicopata. Seu comportamento não é comum, mas é normal. Tem personalidade esquizóide. Pode ser que degenere, transformando-se em esquizofrenia.
7) A punição não lhe altera o comportamento.
8) É emocionalmente imaturo. Há grande desproporção de emoções durante os surtos. Tem comportamento compatível com o esquizóide.
9) É incapaz de sentir culpa (remorso).
10) É egocêntrico.

“Fácies” é marmórea (expressão impessoal, sem sentimentos). Não tem arrependimento. Crime do Jabaquara. Mãe pede ao filho para abaixar volume do rádio. Filho abaixa, pega revólver, atira na mãe e no pai. Divide o corpo do pai em 2. Leva metade para porta malas do Chevette. Vai dormir pois está cansado. Sangue escorre pelo carro e vizinhos chamam polícia que ao chegar encontra o rapaz adormecido, calmo. Diz que estava muito cansado. Recebe medida de segurança por tempo indeterminado. Não há possibilidade de reversão do seu quadro.
Chico Picadinho só matava prostitutas. Na infância assistia a mãe, prostituta, relacionar-se com os homens. Desenvolveu sentimento de traição (a mãe o traía). Desenvolve hábito de matar (serial killer). Quer dar um basta naquilo que o desagrada. É fácil diagnosticar o psicopata: geralmente há um gatilho que aciona o surto de agressão. O difícil é descobrir o que é que aciona o gatilho.
Maníaco do Parque não é psicopata no entender do Prof. Queima documentos das vítimas e as enterra para destruir as provas contra ele, ou seja, tem consciência do que faz. É facínora, frio, calculista. Tem um desvio de comportamento mas não é psicopata.

Transtorno hereditário familiar DIFERENTE de transtorno genético.

Transtorno bi-polar = psicose maníaco depressiva: Psicose não tem a ver com neurose. A característica da psicose é que o indivíduo alterna, dentro dele, estamos de muita depressão e outros de muita alegria, ambos sem qualquer motivo que acione. A tristeza é exagerada e não tem nexo: fica triste porque perdeu a Fazenda, mas na realidade não tem a Fazenda. Quebrou um ovo que iria vender, comprar galinhas para criar, comprar a chácara, trocar pela Fazenda...
Ou então tem uma bondade exagerada : pródigo. Compra 9 carros sem nenhuma necessidade.
Tem correspondência na personalidade ciclo-tímica = não sabe o que quer. Não sabe se quer ir ao restaurante chinês ou comer pizza. Volta 5 vezes para verificar se fechou o carro. Faz um trabalho e revisa 10 vezes pois é inseguro.
Transforma-se em bi-polar, se houver progressão.

Nem todo psicótico mata, mas matar faz parte da personalidade psicótica.

Há critérios que o psiquiatra verifica para avaliar :
1) Vestimenta do perturbado é estapafúrdia, higiene é comprometida.
2) Espaço-tempo = não se localiza no espaço e tempo comum às pessoas.
3) Memória de evocação (o que lembramos, o que recordamos) e memória de cognição (absorção do que é dito, do que é ensinado).
4) O pensamento não é estruturado. Não consegue formar uma frase com determinada palavra. Há lacunas e não consegue juntar e coordenar o pensamento.
5) Humor = não tem reações (face marmórea). Para ele nada significa ter matado alguém.
6) Inteligência pode ser desenvolvida.


DELINQUÊNCIA E ALCOOLISMO: O sentido leigo tem a mesma conotação do que o sentido técnico da palavra delinqüente?
Costumamos dizer que faz “racha” é um delinqüente. Mas na verdade todo nós já fizemos uma vez ou outra na vida. Assim a delinqüência é entendida como sendo a forma reiterada de fazer “rachas” e não quando ocorre uma só vez.

Há dois tipos de delinqüência :
1) O indivíduo delinqüente com comportamento anti social.
2) O indivíduo delinqüente com comportamento di social.

Anti social: Antigamente todas as alterações de comportamento tinham como preâmbulo uma delinqüência. Hoje a delinqüência é entendida como o preâmbulo de uma psicose (uma doença da cabeça). É o prenúncio de uma patologia mental.
A delinqüência anti social é um transtorno de personalidade usualmente vindo da atenção por uma disparidade flagrante entre o comportamento e as normas sociais predominantes e o comportamento do indivíduo.

A delinqüência anti social é caracterizada por :
a) indiferença sensível pelos sentimentos alheios .
b) atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito por normas, regras e obrigações sociais.
c) incapacidade de manter relacionamentos, embora não haja dificuldade em estabelecê-los.
d) muito baixa tolerância à frustração e baixo linear para a descarga de agressão, incluindo a violência.
e) incapacidade de experimentar culpa e aprender com a experiência, particularmente punição.
f) propensão marcante para culpar os outros ou oferecer racionalizações plausíveis para o comportamento que conflitou com a sociedade.

A delinqüência é sempre atitude reincidente. O elemento não aprende com a experiência ou punição; traduz características hereditárias de paranóia, comportamento maníaco-depressivo, etc.
Tem capacidade de organizar toda uma estrutura para explicar suas atitudes. Manipula as pessoas. Algumas características são mais marcantes do que as outras, embora todas estejam presentes.
Gosta de quebrar normas instituídas, chamar atenção sobre si, que a polícia o persiga, etc.
Despreza qualquer outra pessoa ou regra social.

Delinqüência di-social: Este tipo de delinqüente também manifesta desconsideração pelos códigos sociais, mas nesse caso isso é resultado de uma vida em ambientes de moral duvidosa.
O indivíduo não teve uma base familiar adequada: desde pequeno a mãe ordenava que trouxesse dinheiro para casa não importando onde o conseguisse.
Esta criança teria se transformado em outro tipo de adulto caso tivesse tido uma oportunidade real (criança de 12 anos que foi adotada por americanos e hoje é grande cirurgião. Sua última recordação do Brasil é um assalto praticado aos 12 anos).
Esse tipo de delinqüente é mercado por uma forte lealdade. Quando alguém lhe dá uma oportunidade se agarra à essa pessoa e lhe é extremamente fiel.
Também é chamado de delinqüente essencial.

ALCOOLISMO: É considerado alcoólatra todo aquele que tem dependência do álcool, ou seja, aquele que necessita de uma dose diária para “abrir o apetite”. A tendência do alcoólatra é a intensificação da quantidade de álcool ingerido, ao contrário do que ocorre na embriaguez, do alcoolismo agudo, que é fortuito, esporádico (bota fora).
Quando bebemos nossa auto crítica se perde. Criamos coragem para falar muita coisa que não falaríamos sóbrios. O super ego some, se esconde.
Por que nosso organismo prefere beber do que se alimentar? O corpo humano é preguiçoso. O açúcar já está preparado para ser absorvido pelo organismo e é mais rápido esse processo do que assimilar o mecanismo alimentar.
Ao se ingerir bebida alcoólica o fígado não consegue neutralizar o álcool puro que começa a passar para o sangue e depois para o cérebro, deixando-nos mais alegres, mais expansivos.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, alcoólatras são bebedores excessivos cuja dependência do álcool chega a ponto de acarretar-lhes perturbações mentais, além das alterações físicas.

Dependência é um estado psíquico e às vezes também físico, resultante da interação entre o organismo vivo e uma substância, caracterizado por um comportamento que inclui a compulsão para ingerir a droga de forma contínua ou periódica.
A dependência implica em uso de doses crescentes e a chamada síndrome de abstinência.
A cirrose é característica hereditária genética que às vezes acomete também quem não bebe.
A síndrome de abstinência acomete o usuário de qualquer tipo de droga. Quando o alcoólatra é internado para tratamento é necessário que, para não entrar na síndrome de abstinência, seja-lhe ministrado diariamente doses de álcool (solução tody).

Clinicamente falando há fases :
1) intoxicação
2) uso nocivo
3) síndrome de dependência
4) estado de abstinência (fica agressivo)
5) cérebro também é afetado = transtorno psicótico
6) síndrome de amnésia = o álcool produz lacunas no cérebro.

DEMÊNCIA E PSICOSE: Demência é o quadro caracterizado pelo enfraquecimento intelectual progressivo, global e incurável. O lado cognitivo e emocional também é atingido, tanto quanto o intelectual.
O quadro de demência é secundário. Geralmente também há alterações orgânicas : tumor no cérebro, arteriosclerose cerebral (falta de oxigenação = hipoxia – vai causar morte do tecido cerebral, o que acarretará mudanças de comportamento). Ex.: Uma pessoa de 80 anos passa a ter interesse sexual por crianças.

Auzeheimer também tem uma alteração vascular, mas ocorre em indivíduos em idade menor (40 anos). Os períodos de lacuna aumentam rapidamente.
Demência vascular = arteriosclerose
Substâncias psico ativas provocam alteração nos neurônios, causando delírio = ver coisas onde não existem.

Demência senil = programação genética. É sempre secundária a uma outra alteração orgânica. Quando há hemorragia causa seqüela ao tecido cerebral = dever de indenizar. Há prejuízo da atividade intelectual.

Psicose é gênero de doença e as diversas doenças psicopáticas são espécies, diferentemente de neurose que é apenas um distúrbio.
O termo “psicose” substitui “alienado mental” e “louco de todo gênero”. O termo “loucura” era usado muito amplamente. Italianos emigrantes vieram substituir mão de obra escrava negra. Os italianos eram obrigados a comprar alimentos na lojinha da fazenda para quem trabalhavam e nunca se viam livres de suas dívidas = eram explorados.
Não conseguiam concretizar o sonho trazido da terra natal : enriquecer. Queriam então voltar para sua terra mas não viam essa possibilidade dada a exploração de que eram vítimas. Assim, muitos entraram em processo de loucura e levados para o Juqueri. Lá eram esquecidos, os familiares pobres não tinha condições de visitá-los ou retirá-los de lá, permanecendo para sempre como loucos.

Loucura é considerado termo pejorativo, agressivo. Hoje se utiliza “psicose”.
Ose = doenças da articulação = processo degenerativo.

Síndrome esquizofrênica = série de sinais e sintomas que também participam de outras doenças. A gripe, p.ex., causa vários sintomas como febre, coriza, dor no corpo... Porém a febre não é sintoma apenas do processo gripal. Assim como a coriza. Porém quando somados os sintomas e sinais, fecha-se o quadro caracterizando-se determinada doença.
Na esquizofrenia há sintomas (sente) e sinais (vê): o paciente olha para uma parede e vê um bicho (sintoma) = delírio = sintoma de que está tendo uma alucinação. Se fica extremamente isolado de todos isto é um sinal : o isolamento é um dos sinais da depressão.

Síndrome depressiva = o indivíduo fica isolado, profundamente triste. A tristeza não é superada e é imotivada.

Sublimar = conseguir transformar um sentimento em algo útil. Perder um filho e sublimar a tristeza dessa perda, dedicando-se a um trabalho social, p.ex.
Sentimos mais quando da morte de uma pessoa jovem do que de um velho pois há uma quebra da seqüência natural da vida.

Patologia se caracteriza pela desproporção entre o fato gerador e a conseqüência. Pelos sintomas do paciente verifica-se a intensidade. Um outro fator que permite a caracterização é por quanto tempo se arrasta o surto.
Analisa-se a afetividade, o pensamento, a criatividade.
Afetividade embotada = voltada para si mesmo.
Síndrome esquizofrênica é o pensamento desorganizado na forma e no conteúdo. O indivíduo com psico patologia tem a vontade comprometida.

RESUMINDO : Psicose é o mesmo que psicopatia ou transtorno de personalidade. A psicose representa uma alteração na estrutura do psiquismo do indivíduo, enquanto que a neurose é um processo superficial, reativo a um determinado fator ou causa que gera na pessoa a fobia ou insegurança.
A psicose é um gênero enquanto que as diversas doenças psicopáticas são espécies.
O termo psicose substitui as palavras “alienado” e “louco”, que foram considerados agressivos à pessoa humana.
As diversas espécies de psicopatas se manifestam por sinais : “eu observo no paciente”, e sintomas : “o paciente refere ao examinador”, semelhante, por analogia, observado em um quadro gripal (febre, coriza, fotofobia, cansaço, dor no corpo...).
A somatória dos sinais e sintomas caracterizam uma síndrome gripal. Da mesma forma que a somatória que sinais e sintomas, agora pertinentes ao psiquismo (esquizofrênica, depressiva, maníaca, demencial, entre outras).
Isto posto, podemos observar, como ocorre na síndrome gripal, sintomas e sinais comuns a diversas psicopatias. Ex.: Baixa afetividade (síndrome depressiva – síndrome esquizofrênica). Baixa vontade (iniciativa) observado em síndrome depressiva, quadro demencial, etc.

Verborragia, verborréico = pessoa não consegue ser objetivo.

TANATOLOGIA
Tanatologia é a parte da medicina legal que se ocupa da morte e dos problemas médico-legais com ela relacionados. É uma palavra de origem grega: Tanathos - o deus da morte e Logia - ciência.
SINAIS DA REALIDADE DA MORTE:

1) Sinais abióticos imediatos: sinais que autorizam a conclusão do fenômeno morte:
a) parada cardíaca.
b) parada respiratória.
c) perda de reflexos (movimentos automáticos que servem para preservar as funções fisiológicas).
d) parada da atividade cerebral.
e) perda da consciência.
f) insensibilidade.
g) imobilidade.
h) parada de circulação.
i) conjunto de sinais.

2)Sinais comuns abióticos mediatos (ou consecutivos): são aqueles que vão se estabelecer ao longo do tempo, em função da parada da função metabólica:

a) perda da temperatura: com a morte, cessam as queimas calóricas e, conseqüentemente, o organismo não consegue manter sua temperatura usual. A temperatura do cadáver se mede pelo reto. Um cadáver perde de 1 à 1,5 °C por hora . “Faixa de horário”: maior probabilidade do horário da morte. (ex. cadáver encontrado às 10 hs com 33,5 °C. A “faixa de horário” da morte está entre 7 e 8:00h). Quando ocorre a morte a temperatura do corpo irá se equilibrar com o meio, como um objeto, até 25°C em média. O processo de contagem tem um limite de, no máximo 12 a 18 horas, então, quando o corpo já se igualou em temperatura com o ambiente, diz-se que está morto há mais de 14 horas.

b) rigidez cadavérica:- è fenômeno constante no cadáver, originado por uma reação química de acidificação num estado de contratura muscular que desaparece quando se inicia a putrefação. Ele surge da primeira à segunda hora da morte. Essa rigidez se inicia na região facial, ou mímica, e segue pelo tronco, membros superiores, abdômen e membros inferiores e desaparece na mesma ordem em que surgiu, quando inicia-se o processo de putrefação. O ápice da rigidez cadavérica ocorre ao redor de 18 horas depois da morte.
espasmo cadavérico: é a contração abrupta e imediata da musculatura e ocorre quando o indivíduo é acometido súbita e violentamente por uma morte violenta e guarda a posição que mantinha quando a morte o surpreendeu (ex. suicida que fica segurando a arma).
Necrofilia: pessoas que sentem prazer em Ter relações sexuais com cadáveres.

c) hipóstase ou livores: com a parada da circulação o sangue começa a se coletar nas regiões de maior declive, por isso, formam-se manchas vermelhas no local. Os próprios vasos sangüíneos, que são tubos elásticos, vão perder a elasticidade (fenômeno vital). Isso faz com que o sangue vá buscar a parte mais baixa do corpo, pela lei da gravidade, chegando na pele, com o tempo forma-se uma parte vinhosa. Com isso percebemos se o corpo foi movimentado após a morte pois os livores

e) Mancha Verde: é a linha divisória entre os sinais abióticos mediatos e o processo putrefativo propriamente dito. Este, por que passa o cadáver, se inicia e evolui mais rapidamente onde há mais gérmens, no intestino. Quando a pessoa está viva, a flora intestinal está em equilíbrio ecológico; com o advento da morte, tal equilíbrio é quebrado, ocorrendo a multiplicação acelerada de determinadas bactérias, que se encontram nas alças intestinais, em virtude de não haverem competidoras. Assim, é observável uma mancha verde, conseqüente de alterações da hemoglobina, situada na maioria dos casos (há exceções) na fossa ilíaca direita (linha entre a bacia e a cicatriz umbical). A mancha verde sempre vai estar presente, em primeiro lugar, no abdômen, com exceção dos casos de afogamento, quando estará em primeiro lugar no tórax, porque a água contaminada vai favorecer o crescimento das bactérias dentro do vaso sangüíneo, mas rapidamente do que na alça do intestino.

PROCESSO DESTRUTIVOS: a destruição do cadáver se faz, geralmente, pela putrefação, cujo marco inicial se dá com a mancha verde abdominal:

1) Putrefação: ocorre devido a dois fenômenos:
a) autólise: microscopicamente o processo se inicia com a autólise. Sabemos que o intestino tem, em suas paredes, vasos sangüíneos. A fermentação das bactérias supramencionadas forma gases, fazendo com que o intestino se dilate e, dessa forma, os vasos sangüíneos sofrem uma pressão, fazendo com que o sangue ali existente circule. Este processo é chamado "circulação post-mortem de Brouardel", extremamente importante para o processo putrefativo, já que a circulação de Brouardel é que disseminará a bactérias putrefativas por todo o cadáver. Esta é a primeira fase da putrefação.
b) biológico: a fauna cadavérica ataca o corpo gradativamente.

Fases da Putrefação:
a) cromática ou colorida: cores que o cadáver apresenta: verde (multiplicação da bactérias), vermelha (livores), azul (baixa oxigenação), amarelo (condição da morte – céreo).
b) gasosa: distensão gasosa das alças intestinais. Bactérias que se alimentam da camada de gordura (presente nos testículos, grandes lábios, olhos, etc) e liberam gases. Em 7 ou 8 dias saltam os olhos, a boca, etc. Os órgãos mais resistentes são, no homem a próstata, e na mulher o útero (isso pode ajudar a identificar o sexo do indivíduo).
c) liquefação: o cadáver adquire essa forma formando bolhas (flictenas), que quando estouram vão para dentro do lençol freático. Por isso pessoas que morreram por contaminação orgânica não podem ser enterradas, pois poderiam contaminar o lençol freático.
d) esqueletização: transformação em esqueleto. Os ossos são mais resistentes a decomposição, mas, depois de 2 ou 3 anos podem exumar o cadáver, pois, em contato com a terra ele vira pó depois de mais ou menos 20 anos. Os que ficam diretamente na terra podem durar mais ou menos 30 anos.

2) Maceração: está relacionado a morte intra útero, quando o feto morre no útero da mãe. O líquido aminoático será absolvido, o corpo da criança desidrata e calcifica.

PROCESSO CONSERVADOR:
1) mumificação: é um processo encontrado quando o cadáver é exposto à temperatura muito alta, que cessa o processo de putrefação e desidrata o corpo (aspecto couro).
2) saponificação ou adpocera: é a transformação do tecido do cadáver em adipocera, substancia amarelada de aspecto caseoso. Quando o cadáver fica mergulhado em terra molhada ou solo argiloso e poderá transformar a gordura do corpo em cera e mantém o seu aspecto.
• o homem na mulher

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
A vida existe para ser vivida, não adiada.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

COMO NASCEU ESTE BLOG?

Cursei, de 2004 a 2008, a graduação em Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).

Registrava tudo o que os professores diziam – absolutamente tudo, incluindo piadas, indicações de livros e comentários (bons ou maus). Por essa razão, eram as anotações bastante procuradas.

Entretanto (e sempre existe um entretanto), escrevia no verso de folhas de rascunho, soltas e numeradas no canto superior direito, sem pautas, com abreviações terríveis e garranchos horrorosos que não consigo entender até hoje como pudessem ser decifradas senão por mim.

Para me organizar, digitava os apontamentos no dia seguinte, em um português sofrível –deveria inscrever sic, sic, sic, a cada meia página, porque os erros falados eram reproduzidos, quando não observados na oportunidade em que passava a limpo as matérias -, em virtude da falta de tempo, dado que cumulei o curso com o trabalho e, nos últimos anos, também estagiei.

Em julho de 2007 iniciei minhas postagens, a princípio no blog tudodireito. A transcrição de todas as matérias, postadas em um mesmo espaço, dificultava, sobremaneira, o acompanhamento das aulas.

Assim, criei, ao sabor do vento, mais e mais blogs: Anotações – Direito Administrativo, Pesquisas – Direito Administrativo; Anotações – Direito Constitucional I e II, Pesquisas – Direito Constitucional, Gramática e Questões Vernáculas e por aí vai, segundo as matérias da grade curricular (podem ser acompanhados no meu perfil completo).

Em novembro de 2007 iniciei a postagem de poemas, crônicas e artigos jurídicos noRecanto das Letras. Seguiram-se artigos jurídicos publicados noJurisway, no Jus Navigandi e mais poesias, na Sociedade dos Poetas Advogados.

Tomei gosto pela coisa e publiquei cursos e palestras a que assistia. Todos estão publicados, também, neste espaço.

Chegaram cartas (pelo correio) e postagens, em avalanche, com perguntas e agradecimentos. Meu mundo crescia, na medida em que passava a travar amizade com alunos de outras faculdades, advogados e escritores, do Brasil, da América e de além-mar.

Graças aos apontamentos, conseguia ultrapassar com facilidade, todos os anos, as médias exigidas para não me submeter aos exames finais. Não é coisa fácil, vez que a exigência para a aprovação antecipada é a média sete.

Bem, muitos daqueles que acompanharam os blogs também se salvaram dos exames e, assim como eu, passaram de primeira no temível exame da OAB, o primeiro de 2009 (mais espinhoso do que o exame atual). Tão mal-afamada prova revelou-se fácil, pois passei – assim como muitos colegas e amigos – com nota acima da necessária (além de sete, a mesma exigida pela faculdade para que nos eximíssemos dos exames finais) tanto na primeira fase como na segunda fases.

O mérito por cada vitória, por evidente, não é meu ou dos blogs: cada um é responsável por suas conquistas e a faculdade é de primeira linha, excelente. Todavia, fico feliz por ajudar e a felicidade é maior quando percebo que amigos tão caros estão presentes, são agradecidos (Lucia Helena Aparecida Rissi (minha sempre e querida amiga, a primeira da fila), João Mariano do Prado Filho e Silas Mariano dos Santos (adoráveis amigos guardados no coração), Renata Langone Marques (companheira, parceira de crônicas), Vinicius D´Agostini Y Pablos (rapaz de ouro, educado, gentil, amigo, inteligente, generoso: um cavalheiro), Sergio Tellini (presente, hábil, prático, inteligente), José Aparecido de Almeida (prezado por toda a turma, uma figura), entre tantos amigos inesquecíveis. Muitos deles contribuíram para as postagens, inclusive com narrativas para novas crônicas, publicadas no Recanto das Letras ou aqui, em“Causos”: colegas, amigos, professores, estagiando no Poupatempo, servindo no Judiciário.

Também me impulsionaram os professores, seja quando se descobriam em alguma postagem, com comentários abonadores, seja pela curiosidade de saber como suas aulas seriam traduzidas (naturalmente os comentários jocosos não estão incluídos nas anotações de sala de aula, pois foram ou descartados ou apartados para a publicação em crônicas).

O bonde anda: esta é muito velha. A fila anda cai melhor. Estudos e cursos vão passando. Ficaram lá atrás as aulas de Contabilidade, Economia e Arquitetura. Vieram, desta feita, os cursos de pós do professor Damásio e da Gama Filho, ainda mais palestras e cursos de curta duração, que ao todo somam algumas centenas, sempre atualizados, além da participação no Fórum, do Jus Navigandi.

O material é tanto e o tempo, tão pouco. Multiplico o tempo disponível para tornar possível o que seria quase impossível. Por gosto, para ajudar novos colegas, sejam estudantes de Direito, sejam advogados ou a quem mais servir.

Esteja servido, pois: comente, critique, pergunte. Será sempre bem-vindo.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches